Ricardo Lewandowski vai relatar caso Demóstenes no STF

Denúncia encaminhada pela Procuradoria Geral da República pede investigação contra o senador goiano e dois deputados citados na Operação Monte Carlo, segundo o Congresso em Foco.

:: Da redação28 de março de 2012 16:59

Ricardo Lewandowski vai relatar caso Demóstenes no STF

:: Da redação28 de março de 2012

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski será o relator do Inquérito 3430, que pede a investigação do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e dois deputados citados na Operação Monte Carlo. O procedimento, apresentado pela Procuradoria Geral da República (PGR), foi distribuído nesta quarta-feira (28/03) ao gabinete do ministro.  Ele é quem vai definir se a investigação continua ou não.

Nesta fase do inquérito, Lewandowski vai analisar os argumentos da PGR e definir se existem elementos para Demóstenes ser investigado ou não. Se ele aceitar, o senador goiano passa por uma investigação formal conduzida pelo Ministério Público. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, solicitou que a investigação seja desmembrada em três inquéritos.

O primeiro vai apurar se Demóstenes tem relação com atividades ilegais vinculadas aos jogos de azar, diante da denúncia de que ficaria com 30% do que o esquema do bicheiro Carlinhos Cachoeira arrecadava. O segundo deverá analisar o envolvimento dos deputados Sandes Júnior (PP-GO) e Carlos Leréia (PSDB-GO) com Cachoeira, e o terceiro se concentrará sobre a análise do envolvimento de outras pessoas sem foro privilegiado. Esse inquérito será remetido à primeira instância da Justiça.

De acordo com a revista Carta Capital, relatórios da Polícia Federal em Goiânia revelam que o senador tinha direito a 30% da arrecadação geral do esquema de jogo clandestino operado pelo bicheiro Carlinhos Cachoeira em Goiás e na periferia de Brasília. Outra denúncia revelou que Demóstenes teria recebido cerca de 300 ligações do bicheiro, acusado de explorar o jogo do bicho e máquinas caça-níqueis.

O pedido de investigação chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) no final da tarde desta terça-feira (28/03), após pressão do PT e outros três partidos. A postergação de um pedido de investigação no STF, por parte de Gurgel, ficou inviável depois que o PT apresentou, na manhã de ontem, um pedido de esclarecimento à Procuradoria, questionando a demora no encaminhamento do inquérito. Antes disso, o PT e outros três partidos já enviaram na última semana uma representação à PGR pedindo para apurar o envolvimento de parlamentares com o contraventor.

Na semana passada, o próprio procurador declarou que desde 2009 possui informações que sinalizam o envolvimento de deputados e senadores com a máfia que explorava jogos de azar em Goiás, chefiada por Cachoeira – preso desde fevereiro na penitenciária de segurança máxima de Mossoró (RN)

Além do pedido de abertura de inquérito, Gurgel também encaminhou a solicitação feita pelo corregedor do Senado, Vital do Rêgo (PMDB-PB), para que seja dado acesso aos documentos obtidos nas investigações policiais ainda mantidos sob sigilo. A intenção desses parlamentares é avaliar a possibilidade de pedirem a abertura de processo no Conselho de Ética do Senado contra Demóstenes com base no argumento de que o senador goiano feriu o decoro parlamentar. “Qualquer desdobramento dessa natureza vai depender do material que vai ser enviado à Corregedoria. Vale lembrar que o julgamento de crime não pode ser feito por parlamentares. No Senado, são tratadas questões que envolvem decoro parlamentar. Crime é na Justiça, não é nossa atribuição”, disse o líder do PT, senador Walter Pinheiro (BA).

Com Congresso em Foco e Agência Senado

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