Os preparativos que antecedem a Rio+20 – Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – despertou o interesse dos senadores da Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado. Tanto que, nesta quinta-feira (09/02), o embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado foi convidado a participar de audiência pública que discutiu o evento. Na ocasião, ele ressaltou que um dos pilares da convenção é produzir uma mudança de paradigma capaz de enfrentar os problemas de ordem social, ambiental e econômica por que passa o mundo atualmente. “Precisamos responder os novos desafios que encontramos no mundo: a crise da biodiversidade, do desemprego, da desigualdade e econômico-financeira. Todas elas estão arraigadas em modelos de desenvolvimento insustentáveis. Portanto, a Rio+20 será a hora de repensar o que temos que fazer em termos planetários de diferente do que estamos fazendo hoje”, afirmou.
Figueiredo sinalizou que o caminho a ser traçado deve ser norteado pela tríade: “crescer, incluir e proteger”. E nesse sentido, o embaixador observou que os números alcançados pelo Governo em relação à inclusão social e proteção ambiental capacitam o Brasil para liderar um novo modo de atuação. “O Brasil pode e deve liderar esse repensar, esse olhar para o futuro”, constatou.
Esta oportunidade também foi defendida pelo senador Jorge Viana (PT-AC), para quem a visibilidade que o País terá nos próximos anos pode servir de ponte. “Nos próximos cinco anos teremos o mais importante eventos do mundo. A começar pela Rio+20, neste ano, e depois os eventos de maiores audiência [Copa do Mundo e Olimpíadas]. Não tem melhor oportunidade para estabelecer uma referência global”, avaliou o senador, que também cobrou maior participação da sociedade civil e uma forma de colocar a Amazônia na conferência.
Em resposta, Luiz Figueiredo assegurou que o Governo ambiciona construir uma conferência capaz de levar a voz da sociedade civil aos chefes de Estado. Ele espera que essa participação ajude na construção do objetivo do evento: estabelecer objetivos de desenvolvimento sustentável.
A Conferência
A Rio+20 ocorrerá entre os dias 13 e 22 de junho de 2012. Ela acontece 20 anos após a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (UNCED), mais conhecida como Rio92. Os dois temas em foco na Conferência serão: uma economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza; e o quadro institucional para o desenvolvimento sustentável.
A Conferência será divida em três fases. Na primeira, de
Código Florestal
Na audiência, os senadores Luiz Henrique (PMDB-SC) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) indagaram o embaixador sobre a repercussão que a discussão e votação do projeto de reforma do Código Florestal teve durante a COP-17 (Conferência das Nações Unidas que discutiu as mudanças climáticas), sediada em Durban em dezembro de 2010. O embaixador disse que não o interesse maior sobre o assunto vinha por parte da imprensa internacional. Chegou a dizer que não foi interpelado por representantes de governo.
Sobre o assunto, Jorge Viana, um dos relatores do projeto no Senado, afiançou que o Código não será um instrumento de retrocesso. Pelo contrário, ele estimulará a recuperação de 33 milhões de hectares de floresta desmatada. E isso em função da separação feita na proposta do que seriam disposições permanentes – normas fixas sobre a proteção das florestas – e transitórias – diretrizes que estabelecem parâmetros excepcionais como forma de recuperar parte do que foi perdido a fim de legalizar a situação de agricultores, hoje, ilegais.
Viana ainda disse que a nova proposta do Código permitirá ao Brasil ditar critérios e padrões ambientais para o mundo. Intenção que fica clara em dispositivo acrescido pelo senador ao projeto que restringe as importações de bens de origem agropecuária ou florestal produzidos em países que não observam normas e padrões de proteção do meio ambiente compatíveis com as estabelecidas pela legislação brasileira.
Catharine Rocha
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