O senador Rogério Carvalho (PT-SE) pediu, nessa quinta-feira (16), que a Presidência do Senado questione o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a atuação do juiz de primeira instância Danilo Dias Vasconcelos de Almeida, da 32ª Vara Federal Criminal do Ceará, que autorizou a busca e apreensão em imóveis ligados ao senador Cid Gomes (PDT-CE) e ao ex-ministro Ciro Gomes (PDT) sem acionar o STF, já que se trata de um parlamentar.
Para o senador, o magistrado pode ter cometido abuso de autoridade ao admitir a ação. Para ele, é preciso que o CNJ apure se houve lawfare – uso do sistema de justiça para promover perseguição.
De acordo com Rogério Carvalho, é inadmissível que questões políticas possam definir a atuação de um agente do Poder Judiciário.
“Nós não podemos deixar isso sem que seja avaliado de forma criteriosa e definitiva para que esses abusos [de autoridade] parem de acontecer. Nenhum poder pode ser utilizado de forma abusiva e de forma intempestiva para prejudicar”, advertiu Rogério Carvalho.
?CHEGA DE PERSEGUIÇÃO POLÍTICA!
Solicitamos ao @SenadoFederal que acione o @CNJ_oficial para apurar a conduta do juíz de 1ª instância que autorizou um mandado de busca e apreensão na casa do @senadorcidgomes sem acionar o @STF_oficial . Precisamos impedir o lawfare no Brasil! pic.twitter.com/xTLh38wlQA
— Rogério Carvalho ??? (@SenadorRogerio) December 16, 2021
O ex-presidente Lula manifestou solidariedade logo após o anúncio da ação de busca e apreensão nos imóveis ligados ao senador Cid Gomes e ao ex-ministro Ciro Gomes. Lula destacou, na nota, o fato de a operação ter sido autorizada sem ao menos Cid e Ciro Gomes terem sido intimados para depor.
“Quero prestar minha solidariedade ao senador Cid Gomes e ao pré-candidato a presidente Ciro Gomes, que tiveram suas casas invadidas sem necessidade, sem serem intimados para depor e sem levar em conta a trajetória de vida idônea dos dois. Eles merecem ser respeitados”, declarou Lula nas redes sociais.