Royalties do petróleo: Pinheiro tem expectativa na sanção presidencial

“A nossa expectativa é que o debate sobre a destinação e aplicação dos recursos acontecerá no ano que vem, com a aprovação de uma nova legislação”.

:: Da redação8 de novembro de 2012 12:47

Royalties do petróleo: Pinheiro tem expectativa na sanção presidencial

:: Da redação8 de novembro de 2012

O líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo na Câmara Alta, senador Walter Pinheiro, tem a expectativa de que a presidente Dilma Rousseff sancione o projeto que redistribui entre União, estados e municípios os tributos (royalties e participação especial) provenientes da exploração do petróleo. A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (06/11), o texto-base oriundo do Senado sobre a nova distribuição dos royalties.

“A Câmara dos Deputados deu um passo importante com a nova política de distribuição de royalties. Isso deve ser um grande reforço para os caixas dos municípios e dos estados, principalmente, os não produtores. A expectativa nossa é para a sanção por parte da presidenta Dilma”, afirmou Pinheiro.

O projeto aprovado deixou de fora a previsão de repasse de 100% dos royalties dos novos poços para a educação e, segundo Pinheiro, o debate sobre a aplicação dos recursos volta como pauta em 2013, com uma nova legislação. “A nossa expectativa é que o debate sobre a destinação e aplicação dos recursos acontecerá no ano que vem, com a aprovação de uma nova legislação, para que o resultado seja socializado, em momentos como este de crise internacional”, explicou Pinheiro.

Assessoria de Imprensa do senador Walter Pinheiro

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