O senador Vital do Rego (PMDB-PB), relator do Projeto de Lei 448/2011, anunciou que vai protocolar seu parecer sobre a matéria nesta terça-feira (18/10), às 11 horas. Ele dedica a tarde de hoje à tentativa de costurar uma proposta que “se aproxime do consenso” sobre o novo modelo de divisão dos royalties do petróleo.
Logo às 14:30h o senador reuniu-se com representantes dos estados não-produtores de petróleo. Em seguida, às 15:30h, foi a vez de conversar com os estados produtores. “Estou adotando uma postura pragmática, na tentativa de produzir um relatório que seja o mais próximo possível do consenso entre as partes”.
A tarefa não é simples, como já adiantou o relator. Embora a proposta apresentada por ele tenha sido bem recebida por muitos interlocutores, ainda há setores que têm reservas à fórmula preliminar defendida por Rego. Além disso, ele corre contra o tempo: a decisão do Colégio de Líderes, tomada há duas semanas, é votar o projeto no Plenário do Senado nesta quarta-feira (19/10).
A proposta-base sobre a qual vêm sendo conduzidas as novas negociações prevê a redução das parcelas que cabem à União referentes à receita dos royalties (de 30% para 20%) e às participações especiais (de 50% para 40%).
Marcello Antunes
