O senador Wellington Dias (PT-PI), que vem encabeçando as negociações para a redistribuição dos royalties do petróleo do pré-sal, irá participar da 60ª Reunião da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que será realizada na segunda-feira, 17, em Foz do Iguaçu (PR). Autor do Projeto de Lei do Senado (PLS), número 448/2011, o senador participará do painel “A partilha das rendas do Petróleo” dias antes da votação pelo plenário do Senado. Seu projeto é alternativo à derrubada do veto e âncora do substituto a ser apresentado pelo relator, senador Vital do Rego.
A FNP é uma entidade municipalista suprapartidária, dirigida exclusivamente por prefeitos e prefeitas em pleno exercício de seus mandatos, e que representam especialmente os municípios das regiões metropolitanas, as médias e grandes cidades.
Outros temas importantes também estarão em debate até terça, 18:
- Financiamento e a Gestão da Saúde Pública (Regulamentação da EC 29);
- Plano Nacional de Educação e os Municípios;
- Rede Mercocidades;
- Plano Nacional de Resíduos Sólidos;
- O crack, a segurança pública e os Municípios;
- CT&I para o Desenvolvimento Trinacional;
- Os carros elétricos e as cidades sustentáveis.