A indicação da jurista Rosa Maria Weber Candiota da Rosa para ocupar a vaga da ministra Ellen Gracie Northfleet no Supremo Tribuna Federal (STF) esteve entre os assuntos discutidos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (30/11). Conforme destacou o líder do governo no Senado e relator da matéria, Romero Jucá (PMDB-RR), na leitura de seu parecer, uma das atribuições da Casa é deliberar sobre “indicações dessa natureza”.
Para sustentar a indicação de Rosa Maria, nas quatro páginas que constitui o relatório, Jucá deu ênfase à experiência profissional da candidata. Dentre os cargos ocupados pela indicada, o senador recordou que ela já foi professora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS), juíza no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), ministra no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e autora de algumas publicações na área de Direito do Trabalho, como “Acidente de Trabalho: responsabilidade subsidiária”, divulgada na Revista do TST em 2010.
Todas essas informações foram retiradas do currículo enviado pela magistrada ao Senado, com a finalidade de sustentar uma das premissas básicas para a posse no Supremo: que o indicado possua “notável saber jurídico e reputação ilibada”. Um ministro do STF ainda precisa, segundo a Constituição Federal, possuir entre 35 e menos de 65 anos de idade.
Exame dos senadores
Antes da leitura do relatório, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente da CCJ, esclareceu que as indicações dos ministros do STF são realizadas em duas etapas, conforme o previsto no Regimento Interno. A primeira é a leitura do parecer, com possíveis indicações, se houver, seguida de um pedido de vista coletivo. E, na segunda, ocorre uma sabatina com o indicado e a votação secreta para decidir se a pessoa deve ou não assumir a cadeira no Supremo.
Em cumprimento a essas prerrogativas, ao final da leitura do relatório de Romero Jucá, Eunício deu vistas coletivas e marcou uma sessão extraordinária para a próxima terça-feira (07/12). Diante do receio de alguns senadores de que a entrevista a Rosa Maria pudesse ser contaminada pela votação do projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/2011) no plenário da Casa, também marcada para a próxima terça, a nova reunião ficou agendada para as 9h da manhã – e não às 10h, quando tradicionalmente iniciam as audiências da comissão.
Catharine Rocha
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