A proposta apresentada ao Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 2/2021), apresentada pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), que retira os investimentos em programas emergenciais voltados ao combate à pandemia foi sancionada pelo presidente da República.
“Nossa emenda ao orçamento já sancionada vai garantir o programa de manutenção de emprego, renda e saúde além de conceder créditos para os micros e pequenos empresários”, comemorou o senador.
O PLN 2, aprovado pelo Congresso Nacional na última segunda-feira (19), reabre dois programas de apoio a empresas afetadas pelas consequências econômicas da pandemia: o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEM), que permite corte de salários e jornada; e o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que concede crédito barato para empresas de menor porte.
De acordo com o Ministério da Economia, serão destinados R$ 10 bilhões para o BEM e outros R$ 5 bilhões para o Pronampe.