Combate a pandemia

É lei: Proposta do PT tira programas emergenciais da meta fiscal

“Nossa emenda vai garantir o programa de manutenção de emprego, renda e saúde além de conceder créditos para os micros e pequenos empresários”, garante Rogério Carvalho
:: Rafael Noronha22 de abril de 2021 14:57

É lei: Proposta do PT tira programas emergenciais da meta fiscal

:: Rafael Noronha22 de abril de 2021

A proposta apresentada ao Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 2/2021), apresentada pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), que retira os investimentos em programas emergenciais voltados ao combate à pandemia foi sancionada pelo presidente da República.

“Nossa emenda ao orçamento já sancionada vai garantir o programa de manutenção de emprego, renda e saúde além de conceder créditos para os micros e pequenos empresários”, comemorou o senador.

O PLN 2, aprovado pelo Congresso Nacional na última segunda-feira (19), reabre dois programas de apoio a empresas afetadas pelas consequências econômicas da pandemia: o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEM), que permite corte de salários e jornada; e o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que concede crédito barato para empresas de menor porte.

De acordo com o Ministério da Economia, serão destinados R$ 10 bilhões para o BEM e outros R$ 5 bilhões para o Pronampe.

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