Representantes do Ministério da Saúde e do Conselho
Nacional de Saúde debatem financiamento do setor

“Saúde, no Brasil, é uma equação que nunca fecha pela própria natureza do sistema, que reúne mais de cinco mil gestores”. Assim o secretário de gestão estratégica do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro, definiu o problema do Sistema Único de Saúde (SUS), que é o único do mundo totalmente universal e totalmente descentralizado – cada um dos municípios, dos estados e a própria União são gestores. Monteiro representou o Ministério da Saúde nesta quinta-feira (11), na audiência pública da comissão especial criada para debater novas formas de financiamento da saúde pública no Brasil.

Já a presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Maria Socorro Sousa disse que a entidade tem, como bandeira, a destinação de 10% de todas as receitas da União para a saúde pública.

Também representante do CNS, Ronald Ferreira apresentou três propostas para tentar resolver a questão: a taxação de grandes fortunas, a obrigatoriedade de repasse de 50% dos royalties do petróleo para custear a saúde pública e o ressarcimento de todos os serviços prestados pelo SUS a pacientes que sejam clientes de algum plano de saúde. Todas as alternativas são bastantes polêmicas e é pouco provável que emplaquem.

Idealizador e relator da comissão, o senador e ex-ministro da Saúde Humberto Costa (PT-PE) reconheceu que o debate sobre o tema promete

“A grande tarefa é identificar as fontes de
recursos. Só assim a Casa estará efetivamente
contribuindo para solucionar os problemas
no setor”

ser difícil, mas assegurou que, ao final dos trabalhos, terá em mãos uma proposta concreta para solucionar o problema.

Nesta quarta-feira (10), em pronunciamento no plenário, Humberto já deixou claro que a saída não deve passar pelo simples acréscimo de um percentual ao orçamento da Saúde. “A grande tarefa é identificar as fontes de recursos. Só assim a Casa estará efetivamente contribuindo para solucionar os problemas no setor”, disse.

O discurso de Humberto está em consonância com o que explicou nesta manhã o representante do Ministério da Saúde. “A questão no Brasil não é só de recursos, mas também gerencial, porque temos um sistema muito complexo e completo. Afinal, 100% da população é usuária do SUS, disse Odorico Monteiro, lembrando que não só a assistência hospitalar e ambulatorial são tarefas da saúde pública, mas também, todo o sistema de vigilância sanitária “que atesta desde a água que estamos bebendo até a segurança dos medicamentos e a higiene dos motéis”, disse, destacando que, de algum modo, a Saúde está presente desde antes do nascimento do cidadão até depois de sua morte.

Sistema universal

Em países como a França, a Alemanha e o Canadá, que também oferecem atenção universal, a parcela de recursos públicos no orçamento da saúde nunca é menor que 70%. No Brasil, para cada R$100,00 gastos em saúde, o setor público (incluindo estados, municípios e Governo Federal), aporta apenas R$45. Os R$55 são desembolsados pela população, por intermédio dos planos de saúde, pela aquisição de remédios e por outros gastos diretamente feitos pelos usuários.

Ainda assim, segundo demonstraram os dados do Ministério da Saúde, a União dobrou seus gastos com o SUS entre 2002 e 2008 – isso apesar de ter reduzido sua participação em relação ao Produto Interno Bruto (PIB).

Em 2011, o total do gasto público em saúde no Brasil foi de cerca de R$154 bilhões, incluindo gastos da União, dos estados e dos municípios. Isso representou 3,7% do Produto Interno Bruto do País. Enquanto isso, o gasto privado com o pagamento de planos de saúde, despesas diretas e medicamentos alcançou, por sua vez, R$172 bilhões no mesmo ano, o que representou 4,2% do PIB brasileiro.

Giselle Chassot