A Comissão temporária destinada a propor soluções para o financiamento do sistema de saúde do Brasil aprovou, nesta quinta-feira (4), o plano de trabalho proposto pelo relator, o senador Humberto Costa (PT-PE). Serão cinco audiências públicas par debater e propor soluções para as principais dificuldades do setor.

“A ideia é fazer um processo rápido de audiências públicas. Ao mesmo tempo, estamos fazendo um levantamento dos projetos que tratam do financiamento da saúde e, esperamos ter o relatório em dois meses para apresentar uma proposição que possa ser discutida e votada”, ressaltou Humberto.

De acordo com o senador, as audiências servirão para detectar os principais problemas do sistema de saúde, avaliar os déficits de investimento e custeio da saúde e a forma de alocação dos recursos, bem como as deficiências no atendimento à saúde, especialmente no que se refere à disponibilidade de leitos em hospitais, e discutir sistemas de saúde de outros países.

A primeira audiência discutirá o tema com representantes do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional de Saúde. A segunda contará com representantes dos conselhos de secretários estaduais e municipais de Saúde. Os ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Fazenda e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) participarão da terceira audiência. E os representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar e da Federação Nacional de Saúde Suplementar estarão presentes na quarta audiência. Na quinta audiência, serão convidados representantes das categorias profissionais da área da saúde.

“A nossa expectativa é de que essas instituições possam expressar seu posicionamento com relação ao financiamento da saúde e também trazer propostas. Nós todos queremos ampliar os recursos destinados para a área, mas, também, preciso definir quais são as fontes para que essa ampliação de recursos possa se efetivar”, declarou.

Humberto Costa disse que pretende mostrar os valores gastos atualmente pelos setores público e privado de saúde em cada estado e o modo de alocação desses recursos. O relatório, destacou, apresentará alternativas para aumentar os gastos com saúde e propostas de gestão para otimizar a aplicação dos recursos.

Ele disse ainda que a comissão temporária vai interagir com a comissão semelhante da Câmara dos Deputados. Para isso, ressaltou, serão avaliados todos os projetos de lei sobre saúde que tramitam no Parlamento, sendo discutida a viabilidade de cada um.

“A questão do financiamento é o pior problema da saúde pública hoje, eu diria. Existe um subfinanciamento em todas as áreas, da atenção básica até a atenção de alta complexidade. Nós identificamos que municípios e estados tem dado contribuições importantes e, agora, falta um aporte maior de recursos da União. O Congresso precisa apresentar um projeto que elimine esse subfinanciamento”, avaliou.

Nesta quinta-feira, os senadores também escolheram o senador Paulo Davim (PV-RN), que é médico, como vice-presidente da Comissão, que é presidida pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB).

Com informações da Assessoria do senador Humberto Costa e da Agência Senado

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