Instalada nesta quinta-feira (14), comissão vai propor soluções para o financiamento da saúde pública.
O senador Humberto Costa será o relator da comissão temporária de senadores que vai propor soluções para o financiamento da saúde pública. Humberto, que foi ministro da Saúde no Governo Luiz Inácio Lula da Silva propôs a instalação da comissão, para garantir agilidade à tramitação dos projetos que trazem propostas para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS). O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) vai presidir os trabalhos.
Segundo Humberto “há um consenso de que o ente da federação que precisa ampliar sua participação nos gastos com a saúde é a União”. Ao defender seu requerimento, o senador observou que para um sistema de saúde que se propõe universal, precisamos de mais recursos financeiros, comparadamente com os demais sistemas existentes no mundo.
Entre todos os países com serviço público universal, o Brasil é o único com mais de 100 milhões de habitantes. O envelhecimento da população
“O sistema privado acaba sendo financiado |
brasileira também reflete numa crescente demanda por serviços de saúde, inclusive de alta tecnologia.
Por outro lado, o ex-ministro pretende discutir também a relação entre saúde pública e privada no país. Ele lembrou que a saúde privada recebe subsídios da União, não apenas pelas renúncias fiscais concedidas pela União, mas principalmentepelo fato de que, como não oferece cobertura ampla a todos os seus associados, o SUS acaba se responsabilizando pelos procedimentos mais caros e complexos, como transplantes e alguns procedimentos considerados fora da cobertura dos planos de saúde.
“O sistema privado acaba sendo financiado pelo sistema público, direta e indiretamente “ lembrou o senador, que considera que, dessa forma, a relação entre saúde pública e privada é “desequilibrada, predatória e parasitária”.
Humberto Costa tem se destacado no Senado como defensor da modernização do SUS, foi relator da regulamentação da emenda 29, que fixou valores mínimos para serem aplicados anualmente pelos Estados, Municípios e pela União em ações e serviços públicos de saúde. O senador é também o autor do Projeto de Lei do Senado nº 174/2011, que trata da Lei de Responsabilidade Sanitária (LRS).
Para construir o relatório final, serão realizadas cinco audiências públicas, para as quais serão convidados especialistas e autoridades governamentais, entre outros. A próxima reunião já está marcada para a manhã do dia 4 de abril.
Além de Vital do Rêgo e Humberto Costa, integram a comissão os senadores Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), Ciro Nogueira (PP-PI), Jayme Campos (DEM-MT), Lúcia Vânia (PSDB-GO), Luiz Henrique (PMDB-SC), Paulo Davim (PV-RN), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Wellington Dias (PT-PI).
Giselle Chassot, com informações da assessoria de imprensa do senador Humberto Costa e da Agência Senado
