O Ministério da Saúde autorizou nesta quinta-feira (19/01) a transferência de R$ 1,3 milhão por ano para reforçar a capacidade do estado do Acre de atender aos imigrantes haitianos nos serviços públicos de saúde. O recurso foi solicitado pelo governo do estado e será incorporado ao limite financeiro da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) com a finalidade de garantir a assistência aos imigrantes e evitar sobrecarga na rede do Sistema Único de Saúde (SUS).
O valor total será dividido em 12 parcelas, sendo a primeira ainda neste mês, no valor de R$ 110 mil. As ações que serão custeadas incluem fornecimento de medicamentos e realização de exames.
“Essa ação visa garantir apoio à Secretaria Estadual de Saúde do Acre para que sejam realizadas avaliações clínica das pessoas que passam pela fronteira e das condições de saúde e risco de vida dos imigrantes haitianos”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Com isso, acrescentou, o que se pretende é, além de tratar as pessoas, também evitar que problemas de saúde sejam introduzidos no Brasil.
O governo brasileiro também apoia ações no Haiti, que foram decisivas para a redução de casos cólera. Agindo em parceria com o governo haitiano e promovendo ações nas fronteiras, reduzimos o risco de introdução de doenças no Brasil”, conclui Padilha.
A transferência será realizada por intermédio do Fundo Nacional de Saúde (FNS), pela modalidade fundo a fundo, que consiste no repasse de valores, de forma regular e automática, diretamente para os estados e municípios.
O recurso também pode ser investido no custeio das atividades de hospitais de pequeno porte, de centros de especialidades odontológicas, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), entre diversas outras ações.
Com informações do Ministério da Saúde e do Blog do Planalto
Foto externa: haitiacreanos.blogspot.com
