Avança mudança na política de apoio à população em situação de rua O projeto do senador Fabiano Contarato, relatado por Paulo Paim, altera e amplia as diretrizes da Política Nacional para a População em Situação de Rua 25/06/2024 — Agência Senado em Últimas
Vai à Câmara inclusão de medidas para mitigar impactos das mudanças climáticas nas cidades Como proposta relatada pelo senador Fabiano Contarato passou por alterações, texto retorna para análise da Câmara dos Deputados 18/06/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Vai a plenário proposta de adaptação das cidades às mudanças climáticas Relatado por Fabiano Contarato, projeto visa prevenir desastres ocasionados por enchentes e deslizamentos de encostas em regiões habitadas 12/06/2024 — Carlos Mota em Últimas
Comissão aprova prorrogar licença-maternidade em caso de internação Iniciativa de Fabiano Contarato prevê extensão do pagamento de salário-maternidade em caso de parto prematuro e complicações que exijam permanência no hospital 11/06/2024 — Carlos Mota em Últimas
População LGBTQIA+ encarcerada está mais próxima de garantir dignidade Proposta do senador Fabiano Contarato determina a construção ou adaptação de celas, alas ou galerias específicas para essa população 29/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Garantia de direitos à população LGBTQIA+ encarcerada vai à Câmara Proposta de Fabiano Contarato obriga a construção ou adaptação de alas prisionais para essa comunidade, em quantidade apropriada e com as mesmas condições de salubridade dos demais 22/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Apoio da Justiça Eleitoral na eleição de conselheiros tutelares é aprovado Projeto relatado pelo senador Fabiano Contarato objetiva o aperfeiçoamento do processo de escolha dos conselheiros. Texto vai à Câmara 22/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Avança inclusão de outras formas de discriminação na Lei Caó Proposta do senador Fabiano Contarato inclui a discriminação por origem, sexo, idade, contra pessoa com deficiência, e outras, no rol de atitudes a serem penalizadas 22/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Vai ao plenário projeto para garantir direitos da população LGBTQIA+ encarcerada Acréscimo feito na proposta do senador Fabiano Contarato visa impedir que espaços sejam usados como forma de discriminação, ao destinar espaços insalubres especificamente para a população LGBTQIA+ 14/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto torna homicídio no trânsito em crime inafiançável e obriga teste do bafômetro A proposta do senador Fabiano Contarato também determina que o condutor que praticou homicídio culposo embriagado seja preso em flagrante, ainda que preste pronto e integral socorro à vítima 17/04/2024 — Assessoria do senador Fabiano Contarato em Últimas
Emenda sobre direitos da população LGBTQIA+ encarcerada é aprovada em comissão Acréscimo feito na proposta do senador Fabiano Contarato visa impedir que espaços sejam usados como forma de discriminação, ao destinar espaços insalubres especificamente para a população LGBTQIA+ 16/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Avança inclusão no Estatuto da Cidade de medidas para mitigar impactos das mudanças climáticas Relatório apresentado pelo senador Fabiano Contarato foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado e segue para análise em plenário 10/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
