PEC das Drogas: combate à violência ou criminalização da pobreza? Em artigo no jornal O Globo, senador Fabiano Contarato afirma que proposta continuará jogando usuários pretos e pobres indiscriminadamente no sistema penitenciário 03/04/2024 — Senador Fabiano Contarato em Últimas
Senado aprova Política Nacional de Qualidade do Ar; texto vai a sanção Proposta relatada pelo senador Fabiano Contarato tem, entre outros, o objetivo de assegurar a preservação da saúde pública, do bem-estar e da qualidade ambiental para as presentes e futuras gerações 26/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissão aprova projeto que transforma o “domínio de cidades” em crime hediondo Colegiado aprovou parecer apresentado pelo senador Fabiano Contarato que tipifica “domínio de cidades” e “intimidação violenta” como crimes no Código Penal 06/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Política Nacional de Qualidade do Ar é aprovada e vai ao plenário Proposta relatada pelo senador Fabiano Contarato tem, entre outros, o objetivo de assegurar a preservação da saúde pública, do bem-estar e da qualidade ambiental para as presentes e futuras gerações 28/02/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Segredo de justiça para reclamação trabalhista é aprovado em comissão Proposta de autoria do senador Fabiano Contarato via evitar retaliações por parte dos patrões. Texto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça 28/02/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissão aprova gratuidade na mudança de nome em documentos de pessoas transgênero Proposta apresentada pelo senador Fabiano Contarato foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos. Para ele, é incompreensível que custos burocráticos representem obstáculos para obtenção desse direito 21/02/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Atentado contra a democracia Líder do PT no Senado, senador Fabiano Contarato defende investigação rigorosa do esquema de espionagem ilegal contra opositores do ex-presidente Jair Bolsonaro 03/02/2024 — Bancada do PT no Senado em Últimas
Jovem democracia resiste a golpistas disfarçados de patriotas Julgamento e punição a todos os responsáveis pelo 8 de Janeiro é só um passo na construção e manutenção de uma democracia inabalável, escreve Fabiano Contarato 15/01/2024 — Senador Fabiano Contarato em Artigos
Comissão amplia vigência e aumenta percentual de cotas raciais em concursos públicos Substitutivo de Fabiano Contarato apresentado ao projeto do senador Paulo Paim amplia para 30% a reserva de vagas em concursos públicos para negros 13/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Porte de arma para fiscais da Funai é aprovado por comissão Proposta relatada pelo senador Fabiano Contarato pretende dar mais segurança aos servidores que realizam atividade de fiscalização 12/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Obter CNH dependerá de curso sobre igualdade de homens e mulheres no trânsito, decide comissão Iniciativa do senador Fabiano Contarato busca, por meio da educação, orientar condutores no combate ao preconceito contra a mulher no trânsito 29/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Senado aprova regulamentação do uso de agrotóxicos no Brasil Relatório apresentado pelo senador Fabiano Contarato retirou diversos pontos polêmicos que promoveriam retrocessos para o meio ambiente e prejuízos à saúde da população. Texto segue para a sanção 28/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
