Apoio da Justiça Eleitoral na eleição de conselheiros tutelares é aprovado Projeto relatado pelo senador Fabiano Contarato objetiva o aperfeiçoamento do processo de escolha dos conselheiros. Texto vai à Câmara 22/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Avança inclusão de outras formas de discriminação na Lei Caó Proposta do senador Fabiano Contarato inclui a discriminação por origem, sexo, idade, contra pessoa com deficiência, e outras, no rol de atitudes a serem penalizadas 22/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
PT no Senado celebra menor taxa de desemprego para o primeiro trimestre em 10 anos Desocupação trimestral recuou em 21 estados e no DF. Para o líder do PT no Senado, dado é resultado do trabalho de reconstrução promovido pelo governo Lula 17/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Congresso precisa ser responsável e barrar agenda antiambiental, alertam senadores do PT Senadores do PT apontam para a responsabilidade da extrema direita no desequilíbrio ambiental e criticam apresentação de propostas com ataques ao meio ambiente 16/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Senado aprova projeto do governo Lula que suspende pagamento de dívida do RS Proposta relatada pelo senador Paulo Paim segue para sanção presidencial. Pagamento da dívida do estado com a União será suspenso por 36 meses 15/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Avança proposta de inclusão de parentalidade responsável nos currículos escolares Objetivo da proposta é estimular, na escola, o compartilhamento de tarefas domésticas e do cuidado com os filhos entre homens e mulheres 15/05/2024 — Agência Senado em Últimas
Vai ao plenário projeto para garantir direitos da população LGBTQIA+ encarcerada Acréscimo feito na proposta do senador Fabiano Contarato visa impedir que espaços sejam usados como forma de discriminação, ao destinar espaços insalubres especificamente para a população LGBTQIA+ 14/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Semana é marcada por solidariedade e liberação de recursos para socorro ao RS Senadores do PT também atuaram para o retorno do seguro de trânsito e em proposta para a melhoria das leis de proteção ambiental 10/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Senado aprova reformulação do DPVAT e amplia proteção a vítimas de acidentes de trânsito Novo formato prevê indenizações por morte e por invalidez permanente, além de reembolso de despesas médicas e suplementares não disponíveis no SUS 08/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Crime ambiental deverá ter reparação integral, material e moral, aprova comissão Proposta prevê que a sentença penal condenatória, sempre que possível, fixará o valor mínimo para reparação integral dos danos ambientais causados 08/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissão aprova pena dobrada para crime ambiental praticado durante calamidade Ideia da proposta do senador Jaques Wagner é conter o avanço do desmatamento e da destruição da fauna e flora quando infratores avaliam ser menor o risco de punição 08/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Senado aprova ampliação de cotas em concursos Texto eleva reserva de vagas de 20% para 30% e estende medida por, no mínimo, mais 10 anos. Proposta segue para análise da Câmara 08/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
