Reforma Tributária: proposta de regulamentação deve ser votada nesta quarta Texto estabelece balizas para as cobranças dos três impostos sobre o consumo criados pela reformulação do sistema tributário 10/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto de Contarato que torna homicídio no trânsito crime inafiançável avança Proposta também obriga o condutor envolvido em acidente de trânsito a se submeter a teste de alcoolemia, exame clínico ou outro procedimento que permita identificar influência de álcool ou de outra substância psicoativa 10/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Senadores do PT desejam força e recuperação rápida ao presidente Lula após cirurgia Durante coletiva, o médico Roberto Kalil explicou que Lula não teve nenhuma sequela após a cirurgia, ficará em observação nos próximos dias e pode ter alta, se tudo correr bem, no início da próxima semana 10/12/2024 — Carlos Mota em Últimas
Regulamentação da Inteligência Artificial passa em comissão e agora vai ao plenário Senadores do PT apontam avanços da discussão e destacam que proposta pode se tornar referência mundial na regulação da IA. Além disso, texto deve garantir proteção maior proteção às crianças e resguardar direitos autorais 05/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
No Senado, ministro da Justiça defende constitucionalização do Susp Ricardo Lewandowski defendeu a proposta do governo Lula para combate ao crime organizado e aprimorar sistema de segurança pública do país 03/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Inclusão de parentalidade responsável nos currículos escolares vai ao plenário Objetivo da proposta do senador Fabiano Contarato é estimular, na escola, o compartilhamento de tarefas domésticas e do cuidado com os filhos entre homens e mulheres 03/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Senadores celebram alta de 0,9% do PIB no 3º trimestre; crescimento em 12 meses vai a 4% Este é o 13º resultado positivo consecutivo do indicador em bases trimestrais. No acumulado do ano até o terceiro trimestre do ano, o PIB cresceu 3,3% em relação a igual período de 2023 03/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Equiparação de portador de fibromialgia a pessoa com deficiência vai ao plenário De acordo com o projeto relatado por Fabiano Contarato, as pessoas com fibromialgia equiparadas a PCDs poderão usufruir de políticas públicas específicas 27/11/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Proposta de Contarato, pensão para vítimas de acidente causado por motorista bêbado avança Projeto determina que a morte do motorista não encerrará a obrigação de pagar a pensão à família 27/11/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissão aprova proposta de ampliação de política para população em situação de rua O texto cria o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da PNTC PopRua (Ciamp Rua), integrado de modo paritário por representantes da sociedade civil e indicados pelo poder público 27/11/2024 — Rafael Noronha em Últimas
PF indicia Bolsonaro e mais 36 por tentarem destruir a democracia brasileira Senadores do PT pedem punição exemplar da Justiça para todos que atentaram contra a democracia brasileira. “Justiça provará que o Brasil não é parquinho de fascista”, declarou o senador Beto Faro 21/11/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Senadores do PT condenam plano golpista para matar Lula, Alckmin e Moraes, e descartam anistia Cinco pessoas foram presas por tramar golpe e execuções de autoridades após eleição de 2022. Plano teria sido impresso no Palácio do Planalto e debatido na casa de Braga Netto 19/11/2024 — Rafael Noronha em Últimas
