Comissão aprova porte de arma para agentes socioeducativos e oficiais de Justiça Proposta de autoria do senador Fabiano Contarato segue para análise da Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação em plenário 16/10/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Senado aprova criação do Inventário Nacional de Substâncias Químicas Proposta relatada pelo senador Fabiano Contarato tem como objetivo minimizar os impactos negativos de substâncias químicas à saúde e ao meio ambiente 15/10/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Avança projeto que suspende CNH de condenado por tráfico Proposta relatada pelo senador Fabiano Contarato suspende a carteira de motorista ou impede sua obtenção por pessoas condenadas por crimes envolvendo drogas, se o delito for cometido com uso de veículo 15/10/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Avança proposta que reduz burocracia para aposentados por incapacidade permanente Relatado por Fabiano Contarato, projeto dispensa a reavaliação periódica para os aposentados por incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável. Texto, no entanto, não altera requisitos necessários para se obter esse tipo de benefício 09/10/2024 — Carlos Mota em Últimas
PT no Senado elege todos os parlamentares entre os melhores do país no Prêmio Congresso em Foco Pelo segundo ano seguido, Partido dos Trabalhadores domina a premiação: Fabiano Contarato é novamente escolhido pelo público como melhor senador do país, enquanto Paulo Paim recebeu o mesmo reconhecimento pelo júri especializado 29/08/2024 — Carlos Mota em Últimas
Aprovado projeto do PT que inclui estupro virtual de vulnerável no Código Penal De acordo com a proposta do senador Fabiano Contarato, a prática do ato libidinoso é suficiente para caracterizar o crime, ainda que por meio virtual 14/08/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Prorrogação de licença-maternidade em caso de internação é aprovada por senadores Proposta do senador Fabiano Contarato estabelece que o prazo da licença só começará a ser contado a partir da alta hospitalar 07/08/2024 — Rafael Noronha em Últimas
PT no Senado larga na frente na disputa do Prêmio Congresso em Foco Todos os parlamentares do PT no Senado aparecem entre os 15 primeiros da lista. Fabiano Contarato surge como líder na parcial publicada pelo portal 11/07/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Avança proposta de isenção de imposto de renda para pensão alimentícia Proposta do senador Fabiano Contarato passará por nova votação na Comissão de Assuntos Econômicos antes de ir para a Câmara dos Deputados 09/07/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Aprovada, política de manejo do fogo vai a sanção Projeto relatado por Fabiano Contarato busca ações mais efetivas para combater queimadas nos biomas do país 03/07/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissão decide tornar infração gravíssima o bloqueio de rampa de acessibilidade Proposta do senador Fabiano Contarato, aprovada em decisão terminativa, segue para análise da Câmara dos Deputados 03/07/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Avança criação de prêmio para agentes de segurança pública Projeto relatado pelo senador Fabiano Contarato prevê que serão inscritos no livro os nomes de policiais, bombeiros e outros agentes de segurança que tenham prestado serviços relevantes ao país 02/07/2024 — Rafael Noronha em Últimas
