Acordo de líderes permitiu a votação da matéria, em plenário, nesta quinta
Ideia é corrigir a popular “língua presa” nos |
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (29), em votação simbólica, o Projeto de Lei da Câmara (PLC 113/2013) que obriga hospitais e maternidades a realizarem exames em recém-nascidos para avaliar a anatomia da língua, o chamado “teste da linguinha”. O objetivo é diagnosticar a necessidade de cirurgia para imediata correção de anomalia do frênulo lingual (estrutura que conecta a parte inferior da língua à boca) conhecida por “língua presa”. Ela dificulta a sucção, a deglutição e a mastigação, além de causar problemas na fala. A matéria segue imediatamente para a sanção da presidente Dilma Rousseff.
O autor do projeto, deputado Onofre Agostini (PSD-SC), observa que o diagnóstico precoce possibilita o tratamento imediato e a prevenção de todos os problemas decorrentes da anquiloglossia, termo científico que designa a anomalia. Ele lembra que a dificuldade de sucção é especialmente danosa, pois pode motivar o desmame precoce e, por consequência, o baixo peso e comprometimento do desenvolvimento adequado do bebê.
Na Comissão de Assuntos Socias (CAS), em análise favorável, o relator, senador Eduardo Amorim (PSC-SE), afirmou que a aplicação do protocolo de diagnóstico representa “recurso precioso” para corrigir a anomalia numa etapa de vida decisiva para o desenvolvimento psicoemocional e físico do bebê. Ele citou o protocolo para o “teste da linguinha” desenvolvido pela fonoaudióloga Roberta Lopes Castro Martinelli.
Amorim destacou que o protocolo envolve um conjunto de procedimentos como a avaliação anatômica e da força de sucção, além de análise dos batimentos cardíacos, da respiração e da saturação do oxigênio quando o bebê está sugando. Segundo ele, são atos simples, rápidos, indolores e praticamente isentos de risco.
Quando indicada, observou Amorim, a correção é feita por meio de tratamento cirúrgico chamado de frenectomia. Segundo ele, esse procedimento também é simples e rápido, e pode ser feito sob anestesia local durante a permanência do bebê no hospital.
O senador destacou ainda que os dados a respeito da ocorrência da anquiloglossia na população variam bastante. Ele cita mais uma vez a fonoaudióloga Roberta Martinelli para salientar que as divergências decorrem da falta de consenso em relação aos critérios para o diagnóstico. Segundo a fonoaudióloga, isso pode justificar a oscilação entre 0,88% a 12,8% em estudos citados por diferentes autores.
Na rede pública, já são obrigatórios os testes do pezinho (rastreamento de doenças assintomáticas) e da orelhinha (para detectar surdez).
Com informações da Agência Senado
