Esforços para construir um texto consensual não surtiram efeito. Uma nova tentativa será feita entre segunda e terça-feira
Uma sessão prevista para durar uma semana. Pela segunda vez, o presidente da comissão mista que analisa a Medida Provisória que trata do programa Mais Médicos, senador João Alberto (PMDB-MS) suspendeu a sessão que deveria debater e votar o relatório do deputado Rogério Carvalho (PT-SE). Como não houve acordo na reunião desta quarta-feira (25), deputados e senadores voltam a se reunir na próxima terça-feira (01/10), a partir das 11h30 para debater a proposta. A ideia é iniciar a votação às 15 horas, depois de apreciados os destaques, que, em tese, não devem passar de oito.
Os parlamentares insistem na construção de um acordão que viabilize a construção de um texto consensual a ser levado para a Câmara dos Deputados. Pela demora na construção dessa proposta, o consenso parece distante. A pressão das entidades representativas dos médicos assusta especialmente a oposição, que pretende adiar ao máximo a definição do Programa. O texto da Medida Provisória vale até o dia 08 de novembro.
O relatório de Carvalho, apresentado na semana passada, provocou uma enxurrada de emendas. Na manhã de hoje, a reunião entre líderes partidários não conseguiu finalizar uma proposta que atendesse aos dois lados – base aliada e oposição, que não concorda com os principais pontos nem da MP nem do relatório.
Relatório
Rogério Carvalho aceitou eliminar do texto o treinamento obrigatório de dois anos no Sistema Único de Saúde (SUS) para todos os médicos formados no Brasil, previsto no texto original encaminhado pelo Governo. A ideia do relator é criar programa de treinamento em atenção básica à saúde e em urgência e emergência no âmbito do SUS, com duração de um a dois anos, dentro das próprias residências médicas. Nas residências, o médico se especializa em uma das 54 áreas da medicina, como cardiologia, ortopedia e pediatria.
“Queremos resgatar a prática geral do médico brasileiro. Não temos mais médicos com formação geral, com capacidade resolutiva de problemas da clínica e da emergência”, disse Carvalho. Além disso, o relator incluiu na MP medidas para universalizar a residência médica. Isso significa que serão oferecidas vagas de residência para todos os médicos que se formarem no País. “A oferta de vagas será igual ao número de médicos formados”, esclareceu.
Giselle Chassot
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