Alessandro Dantas
Fabiano Contarato é relator de projeto que estimula educação sobre economia circular
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o Projeto de Lei nº 1.681/2026, de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA), que institui oficialmente a Semana Nacional de Economia Circular. A matéria contou com parecer favorável do relator, senador Fabiano Contarato (PT-ES) e estabelece que a data comemorativa e educativa será celebrada anualmente na semana que compreender o dia 27 de junho.
O texto fixa definições conceituais sobre circularidade, diretrizes de governança e incentivos a ações de mobilização social e pedagógica no país. Fabiano Contarato enfatizou o papel transformador da iniciativa para enfrentar o consumo predatório e impulsionar a sustentabilidade.
“O mérito da proposta reside na sua capacidade de atuar como um instrumento catalisador de transformações estruturais profundas, transcendendo a dimensão comemorativa para fixar diretrizes práticas de governança e conscientização pública”, destacou. O relator frisou a necessidade urgente de mudar os padrões de produção no Brasil.
“A instituição da Semana Nacional de Economia Circular fundamenta-se na necessidade de se construir uma sólida cultura circular no País, oferecendo resposta ao diagnóstico técnico de que o uso global de materiais triplicou desde a década de 1970, o que compromete severamente as metas climáticas e de biodiversidade”, explicou.
O parecer aprovado pontua que a escolha da semana de 27 de junho alinha o calendário brasileiro à publicação do Decreto nº 12.082/2024, que criou a Estratégia Nacional de Economia Circular, além de harmonizar o Brasil com campanhas e marcos já praticados internacionalmente. O texto incentiva o design circular, a reutilização, oficinas de reparo e a integração do tema ao currículo escolar de educação ambiental. Aprovada em decisão terminativa, a proposta segue para votação na Câmara dos Deputados.
