Alessandro Dantas
Projeto relatado pela senadora Teresa Leitão segue para sanção
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (3/4) projeto relatado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE) que cria medidas especiais de proteção às pessoas pelo trabalho feito em arquivos, museus, bibliotecas e centros de documentação e memória.
A proposta (PL 5.009/2019), originada na Câmara dos Deputados, segue para sanção presidencial.
O texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), atribuindo medidas de saúde e segurança aos trabalhadores desses ambientes, devido à exposição constante a agentes nocivos causadores de graves doenças, especialmente respiratórias.
Para a senadora Teresa Leitão, o trabalho em arquivos, museus, bibliotecas e centros de documentação e memória, por ser feito em ambientes fechados, com pouca ou quase nenhuma exposição solar ou ventilação, pode submeter o trabalhador a fatores físicos, como umidade; químicos; e biológicos, como fungos e bactérias.
A caracterização do trabalho feito nos locais citados como “medida especial de proteção” não implicará, automaticamente, a inclusão no quadro de atividades insalubres do Ministério do Trabalho, argumenta a senadora.
Assim, segundo a proposta, caberá ao ministério analisar a conveniência e a oportunidade da medida, a partir de análise das atividades desempenhadas e do ambiente de trabalho dos profissionais da área.
A classificação e caracterização de eventual insalubridade somente será efetivada a partir de perícia por médicos ou engenheiros do trabalho. Os efeitos financeiros decorrentes do trabalho em condições insalubres serão devidos apenas a partir da inclusão da respectiva atividade nos quadros aprovados pelo ministério.
