Foto: Alessandro Dantas
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) a criação do programa de atenção aos problemas de saúde mental ocorridos em virtude do período de distanciamento social.
O substitutivo apresentado pelo relator, senador Humberto Costa (PT-PE), ao Projeto de Lei (PL 2.083/2020) determina que o Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da sua rede de atenção psicossocial e das unidades básicas de saúde, mantenha programa de atenção à saúde mental para enfrentamento das enfermidades decorrentes da pandemia da Covid-19 ou por ela potencializadas.
O projeto, que segue para análise da Câmara dos Deputados, determina a priorização, sempre que possível, do atendimento virtual, com o uso de recursos de telessaúde.
Os critérios de priorização do ingresso no programa deverão contemplar, obrigatoriamente, os profissionais de saúde que atuam diretamente na assistência aos pacientes com Covid-19.
“Diversos estudos têm apontado para as consequências danosas da pandemia para a saúde mental da população. Assim, nada mais justo que se instituir uma política pública voltada para acolher e assistir essas pessoas no âmbito do SUS”, destacou o senador.
O projeto também determina que a União destine recursos para os fundos de saúde dos estados, Distrito Federal e municípios que aderirem ao programa, considerando os parâmetros e as normas estipulados pela Comissão Intergestores Tripartite.
“O SUS já dispõe de uma rede bem estruturada de atenção à saúde mental, que é capaz de responder a essa situação de agravamento dos problemas mentais na população em decorrência da pandemia. Assim, julgamos ser adequado determinar que o programa seja desenvolvido dentro da Rede de atenção Psicossocial (RAPS) e pelas unidades básicas de saúde do SUS – com o devido apoio dos centros de atenção psicossocial (CAPS) –, presente em todos os estados e municípios”, detalhou Humberto.
O SUS poderá, ainda, firmar parcerias com órgãos da administração pública e com serviços privados para que atuem no programa de forma integrada à rede de atenção psicossocial.
O líder da Minoria, senador Jean Paul Prates (PT-RN) destacou a importância da proposta diante dos dados que começam a ser compilados acerca dos impactos da pandemia na saúde mental.
“É importante não só os cuidados prévios à Covid-19, como as sequelas. As pesquisas serão muito importantes nesse sentido. Reportagem publicada nesta semana aponta que mais de um terço das pessoas curadas da Covid-19 apresentaram problemas neurológicos ou psicológicos após a cura da doença”, destacou.
De acordo com a revista especializada The Lancet Psychiatry, uma em cada três pessoas que superam a Covid-19 são diagnosticadas com problemas neurológicos ou psiquiátricos nos seis meses posteriores à infecção. Ansiedade (17%) e alterações de humor (14%) são os diagnósticos mais frequentes, segundo o estudo.
