Votação foi a culminância de um processo no qual a oposição tentou transformar a indicação do jurista em mais um ato do terceiro turno eleitoral
Por 52 votos a 27, o plenário do Senado aprovou, na noite desta terça-feira (19), o nome do jurista paranaense Luiz Edson Fachin para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF). Fachin foi indicado pela presidenta Dilma Rousseff para a vaga aberta com a aposentadoria do ex-presidente da Corte, Joaquim Barbosa.
A frente de quase o dobro de votos favoráveis aberta pelos apoiadores de Fachin foi a culminância de um processo no qual a oposição tentou transformar sua indicação em mais um ato do terceiro turno eleitoral, como foi demonstrado na histórica sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que na última terça-feira (12) submeteu o jurista a 12 horas de sabatina. Na ocasião, Fachin já havia vencido por um placar folgado (20 a 7), mas não escapou do intenso bombardeio oposicionista.
Durante a sabatina, Fachin foi instado a responder a uma vasta gama de questões. Criminalização das drogas, aborto, união homoafetiva, impeachment e imunidade do ocupante da Presidência da República, mensalão, terras indígenas, direito de propriedade e redução da maioridade penal foram apenas alguns dos temas abordados na arguição do novo ministro do STF.
Se enfrentou hostilidades dos oposicionistas no Senado, Fachin trazia de suas duas casas — o Paraná e o mundo jurídico — um impressionante leque de apoios que expressavam as mais diversas colorações partidárias, a começar pelos três senadores de seu estado, Gleisi Hoffmann (PT), Roberto Requião (PMDB) e Álvaro Dias (PSDB) — este último autor do relatório favorável e elogioso a sua indicação —, além do governador paranaense, Beto Richa (PSDB) e do presidente da Assembleia Legislativa do Paraná,Ademar Traiano (PSDB), que vieram a Brasília expressar seu respaldo ao indicado por Dilma.
No mundo jurídico, Fachin recebeu apoios de todas as vertentes, de Ives Gandra e Miguel Reale a Dalmo Dallari, passando pelo ex-procurador-geral da República e ex-presidente do STF, João Paulo Sepúlveda Pertence. Também ministros do STF, como Gilmar Mendes, Teori Zavascki e Luiz Roberto Barroso manifestaram apoio ao indicado, assim como o ex-presidente da Corte, Joaquim Barbosa.
Cyntia Campos
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