Divulgação/Embrapa Amapá
Com a aprovação do projeto, União fica autorizada a destinar R$ 500 milhões ao FGO para operações do Pronaf
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (30/10) projeto que autoriza a União a destinar R$ 500 milhões ao Fundo Garantidor de Operações (FGO) para operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
O PL 2.750/2024 havia sido aprovado no dia anterior (29/10) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, após apresentação de relatório favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE). O texto, do Poder Executivo, tramitava em regime de urgência e segue para sanção presidencial.
O FGO garante aos bancos o pagamento das parcelas dos empréstimos que não forem quitadas pelo tomador da dívida. Assim, o produtor familiar tem mais facilidade de conseguir um financiamento, já que o banco conta com a garantia do governo.
“O Pronaf tem por finalidade promover o desenvolvimento sustentável do meio rural, o aumento da capacidade produtiva, a geração de empregos e a elevação da renda. Como a agricultura familiar está mais exposta aos riscos da atividade agrícola, por ter uma estrutura financeira menor, o crédito pode se tornar menos acessível. Permitir a inclusão dos agricultores familiares e de suas cooperativas no FGO é essencial para reduzir riscos e facilitar o aceso ao crédito”, disse a senadora durante o debate na CAE.
De acordo com a proposta, os recursos devem ser usados na compra de insumos e sementes e no custeio das atividades dos agricultores familiares.
Além dos R$ 500 milhões a mais, o FGO do Pronaf deve ser reforçado com sobras de garantias antes direcionadas ao Programa Desenrola Brasil (Lei 14.690/2023).
Podem ser redirecionados recursos não comprometidos com empréstimos honrados pelo FGO ou não vinculados a custos de operacionalização do Desenrola.
