Alessandro Dantas
O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8/4), com modificações, a Medida Provisória (MP 1.323/2025), que estabelece novas condições de cadastro e identificação para evitar fraudes no pagamento do seguro-defeso. Como o texto foi alterado pelos senadores, a proposta retorna à Câmara dos Deputados.
O benefício é pago a pescadores artesanais durante o período da piracema, quando a atividade é proibida. Entre as novas exigências, está o fornecimento de dados biométricos, como impressões digitais, para acesso ao seguro.
Relator da matéria, o senador Beto Faro (PT-PA) afirmou que o texto buscou equilibrar o combate a fraudes com a garantia de direitos aos trabalhadores.
“Tivemos uma audiência pública com o governo federal para tratar da MP. Debatemos com todos os partidos e aprovamos o texto por unanimidade na comissão mista. Buscamos o equilíbrio: punir quem frauda o seguro-defeso sem cercear o direito de quem, de fato, é pescador”, disse.
A senadora Eliziane Gama (PT-MA) destacou a construção coletiva da proposta e a participação da categoria durante a tramitação.
“Às vezes se comete o erro de generalizar, como se todos os pescadores fossem ilegais. Precisamos defender o pescador verdadeiro, que sai de madrugada para garantir o sustento da família. O seguro-defeso é uma política sustentável, e o texto foi construído ouvindo esses trabalhadores”, afirmou.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), também ressaltou a necessidade de equilíbrio na legislação. “Temos que ser rigorosos no combate às fraudes, mas também considerar as reivindicações dos pescadores, que precisam ser contempladas no texto final”, declarou.
