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A população brasileira está envelhecendo. Desde 2003, o Estatuto do Idoso já assegura os direitos dos brasileiros com mais de 60 anos. A realidade, porém, é que uma pessoa com 60 anos parece muito jovem se comparada a quem chegou à marca dos 80. Garantir mais proteção e prioridade especial no atendimento desses “superidosos” é o objetivo do projeto aprovado nesta quarta-feira (21) pelo Senado Federal.
A senadora Regina Sousa (PT-PI) foi relatora da proposta. Ela defende a distinção entre as faixas de idade. “É fácil observar que essa faixa da população aumenta a cada dia e o segmento com oitenta anos ou mais tem muito mais fragilidades que o pessoal com sessenta”, explicou.
A proposta, que segue agora para sanção presidencial, assegura preferência para os mais velhinhos no atendimento de saúde e no pagamento de direitos processuais (como precatórios, por exemplo). “A ideia é que, se houver pendências na Justiça – recursos que podem melhorar a velhice das pessoas – que isso seja decidido logo”, enfatizou.
Mas a senadora acredita que, na regulamentação da lei, seja possível ir ainda além e garantir, por exemplo, que eles possam passar à frente dos outros idosos, mesmo nas filas de caixa específicas para idosos. “Uma pessoa com oitenta anos pode precisar de mais proteção que aquelas como eu, que tenho 67”, detalhou.
Para a parlamentar, o Estatuto dos Idosos é um exemplo de lei “que pegou”. Ou seja, a população idosa está consciente de seus direitos e já se acostumou a exigi-los. Por isso, a compreensão da nova regra deve ser fácil. “Basta que haja divulgação”, observou.
A senadora explicou a as novas regras para a Rádio Senado. Ouça:
