Alessandro Dantas
Humberto Costa relatou projeto petista de apoio a pontos de cultura
O Senado Federal aprovou nesta noite o projeto de Lei que estabelece requisitos para a realização de parcerias e intercâmbios entre os Pontos de Cultura e as instituições de ensino da educação básica em todo o país. A proposição é de autoria da deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) e contou com a relatoria do senador Humberto Costa (PT-PE).
A legislação vigente já previa a possibilidade de articulação entre as entidades da Cultura Viva e as redes de ensino. A inovação desta proposta consiste em introduzir dois requisitos específicos: o primeiro determina que as parcerias devem estar de acordo com a proposta pedagógica de cada estabelecimento de ensino, salvaguardando a autonomia escolar. O segundo estabelece que deve ser dada preferência aos Pontos e Pontões de Cultura localizados nas proximidades geográficas da comunidade escolar.
De acordo com o parecer de Humberto Costa, a medida representa um avanço estruturante ao aproximar o cotidiano escolar das manifestações culturais, dos saberes populares e das experiências comunitárias de base. A integração proposta estimula o desenvolvimento de novos talentos e a valorização de mestres da cultura popular no ambiente de ensino.
O relator destacou que o projeto concretiza o princípio constitucional de que cultura e educação são dimensões indissociáveis para a formação integral e o exercício da cidadania. “Trata-se de uma ação estruturante que concretiza, no cotidiano escolar, o princípio constitucional segundo o qual cultura e educação são dimensões indissociáveis da formação integral do ser humano e do exercício pleno da cidadania”, justificou o senador.
