Alê Bastos
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10/3) projeto de lei de autoria do governo Lula, relatado pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), que institui o reconhecimento de saberes e competências para a carreira de técnicos administrativos em educação e promove mudanças em diversas carreiras do serviço público federal, incluindo reajustes remuneratórios e criação de cargos. A matéria vai a sanção.
De acordo com o parlamentar, com a aprovação do PL 5874/2025, serão beneficiados diretamente cerca de 270 mil servidores públicos.
“A valorização do serviço público e dos servidores é um compromisso de um governo leal à democracia e que compreende a necessidade de fortalecimento do Estado como instituição de todos os brasileiros. Só se fortalece o papel do Estado quando se valorizam os seus servidores. E é isso que o presidente Lula está fazendo com esse projeto de lei. É o maior projeto de recuperação do serviço público do país”, destacou o senador.
O texto também altera as regras para escolha de reitor e vice-reitor das universidades federais, acabando com a lista tríplice. Atualmente, após eleição na comunidade acadêmica, as universidades enviam uma lista com três nomes ao presidente da República, que pode nomear qualquer um deles.
Com as mudanças, a escolha por meio de eleição passa a ser a regra, e não mais uma possibilidade. Também deixa de existir o peso previsto em lei que atribui 70% do voto aos docentes em relação às demais categorias (servidores técnico-administrativos e estudantes). De acordo com as normas de cada universidade, representantes de entidades da sociedade civil poderão participar do processo.
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) afirmou que a escolha do líder do governo no Congresso Nacional como relator de uma proposta dessa magnitude demonstra a importância atribuída pelo Executivo ao projeto.
“Esse projeto expressa uma concepção de gestão pública que considera os servidores como sujeitos responsáveis pela implementação das políticas públicas”, disse.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), elogiou o trabalho da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, responsável pela negociação com os servidores que culminou no texto aprovado nesta terça-feira.
“É um trabalho hercúleo. Não é simples administrar praticamente 270 mil pessoas que estão sendo valorizadas neste processo”, afirmou.
