O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (17/6) proposta que prevê a inclusão de educação política e direitos da cidadania como componentes curriculares obrigatórios do ensino básico, fundamental e médio. O texto segue para sanção presidencial.
De acordo com a proposta (PL 4088/2023), que contou com a relatoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE) durante a tramitação, apesar de a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) já dispor que os currículos da educação infantil e do ensino fundamental e médio devem abranger, obrigatoriamente, o conhecimento da realidade social e política, é necessário que sejam incluídos os direitos da cidadania e a educação política como componentes curriculares obrigatórios.
Assim, segundo a relatora, a educação poderá, de fato, promover a formação de estudantes que saibam como usufruir da cidadania e exercitá-la em sua plenitude.
“A educação política promove a formação de cidadãos e cidadãs que se reconhecem como tais e sabem se posicionar em meio à sociedade, seja nas eleições, enquanto eleitores ou candidatos, seja na reivindicação de seus direitos e no cumprimento de seus deveres, seja, ainda, na contribuição para a construção de uma sociedade mais livre, justa e solidária”, destacou a senadora Teresa Leitão, em seu relatório.
