José Pimentel destacou sua expectativa de que o mesmo tipo de acordo seja possível com as demais categorias dos servidores públicos federaisO plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (25) reajuste salarial para os servidores do Ministério Público da União e para o Conselho Nacional do Ministério Público. O reajuste de 41% será pago em quatro parcelas, de 2016 a 2019. Serão 9,28% em 2016; 9,27% em 2017; 8,81% em 2018 e 8,40% em 2019. A matéria segue para nova votação na Câmara dos Deputados, já que o texto foi modificado no Senado.
O texto aprovado pelos senadores é o substitutivo do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) ao projeto de lei da Câmara (PLC 41/2015). A proposta original previa reajuste que variava de 53% a 78%, em seis parcelas a serem pagas de 2015 a dezembro de 2017. O reajuste médio seria de 59%.
O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT/CE), defendeu a aprovação da proposta apresentada pelo senador Raupp, resultado de um acordo do governo com o MPU. “O Ministério do Planejamento, ouvindo a Procuradoria Geral da República e o Conselho Nacional do Ministério Público, encaminhou o montante de recursos e o MPU, de acordo com sua competência constitucional, distribuiu esses recursos nas várias faixas dos seus servidores públicos. E esse resultado foi encaminhado ao Senado, garantindo a uma categoria tão importante um reajuste que repõe a inflação e garante ganho real”, destacou.
Pimentel destacou sua expectativa de que o mesmo tipo de acordo seja possível com as demais categorias dos servidores públicos federais. “Esperamos que a partir desse entendimento possamos construir o mesmo tipo de consenso com as demais categorias, sejam elas do poder Executivo, Legislativo ou Judiciário”, disse.
Ao apresentar a proposta substitutiva, o senador Raupp afirmou que ao analisar as duas propostas de reajuste, é preciso considerar o cenário econômico do País. “É de conhecimento de todos que o Brasil vive uma retração econômica. Dessa forma, compete a nós, parlamentares, ao examinar projetos que aumentam a despesa pública, ter sensibilidade e responsabilidade para não irmos de encontro às medidas e ajustes já adotados para garantir que a economia volte a crescer”, considerou.
Assessoria do senador José Pimentel
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