O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18) uma série de projetos que fixam reajustes de salários para diversas categorias de servidores, como os integrantes do magistério (PLC 121/12). Também foram reajustados os vencimentos do procurador-geral da República (PLC 119/12) e dos ministros do Supremo Tribunal Federal (PLC 120/12). O percentual de 15% será escalonado ao longo de três anos (2013, 2014 e 2015), com índices de 5% a cada ano.
Entre as carreiras que tiveram reajustes estão servidores do Judiciário (PLC 125/12), do Legislativo — Câmara (PLC 130/12) e Senado (PLS 326/12) — e do Ministério Público (PLC 124/12). Também foram reajustados os salários das carreiras do Itamaraty e da área de inteligência, dos procuradores da Fazenda, advogados da União, procuradores federais, defensores públicos e delegados da Polícia Federal, entre outras.
O PLC 104/2012, relatado pelo senador Aníbal Diniz (PT-AC), cria um Quadro de Oficiais de Apoio (QOAp) no âmbito do Corpo de Oficiais da Ativa do Comando da Aeronáutica. Os integrantes do QOAp exercerão cargos militares — com patentes de primeiro-tenente a coronel — de apoio à atividade-fim, nas áreas de saúde, de ciências exatas e humanas, de infraestrutura e de atendimento sanitário. O PLC 110/2012, também aprovado nesta terça-feira, cria o Quadro Complementar de Oficiais do Exército (QCO), com funções similares ao da Marinha.
O Senado também aprovou um novo plano de carreira para os servidores do Tribunal de Contas da União (PLC 129/12) e operações de crédito externo solicitadas pelos estados da Bahia, Santa Catarina, Ceará, Rio Grande do Sul e Paraná.
Conheça os projetos:
PLC 104/2012 – http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=108258
PLC 110/2012 – http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=108804
PLC 119/2012 – http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=109617
PLC 120/2012 – http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=109616
PLC 121/2012 – http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=109620
PLC 124/2012 – http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=109629
PLC 125/2012 – http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=109630
PLC 127/2012 – http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=109639
PLC 129/2012 – http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=109646
PLC 130/2012 – http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=109679
PLS 326/2012 – http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=107158
