Alessandro Dantas
Paim é o relator de projeto que reconheço o circo como manifestação da cultura nacional
O circo será reconhecimento oficial como manifestação da cultura e da arte populares, conforme projeto aprovado nesta terça-feira (10) pela Comissão de Educação do Senado. Relatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto visa facilitar o acesso de artistas itinerantes a direitos fundamentais que hoje são dificultados pela burocracia e pela falta de comprovação de domicílio fixo.
Paim destacou que a medida é um imperativo de justiça histórica para uma arte que é pilar da identidade nacional desde o século XIX. “Desde a chegada das primeiras dinastias europeias, a atividade se nacionalizou de forma singular, incorporando elementos regionais e transformando o picadeiro em um espaço cênico democrático. O circo é, por definição, o local onde o improvável se concretiza em um espaço-tempo poético e fugaz”, comentou o senador petista. Paulo Paim também salientou a importância econômica da atividade, que emprega cerca de 20 mil pessoas em todo o país.
O reconhecimento oficial fortalece a luta para superar obstáculos burocráticos que impedem artistas e seus dependentes de acessar o Sistema Único de Saúde (SUS) e realizar transferências de matrícula escolar.
O relatório de Paulo Paim enfatiza que a linguagem circense é uma “metodologia pedagógica de ação social”, citando projetos como o Unicirco, que oferecem formação artística e psicossocial a jovens marginalizados. Segurança Jurídica: Ao elevar o circo a um marco jurídico de proteção, o projeto garante que essa manifestação cultural receba a atenção devida do Estado como elemento essencial da formação do País.
Durante a análise, o senador Paulo Paim ressaltou que a linguagem circense atua no fortalecimento da autoestima e no empoderamento de indivíduos em situação de vulnerabilidade. “A aprovação desta lei transmuta o picadeiro em marco jurídico de salvaguarda, cumprindo o dever constitucional de proteger uma arte que é pilar da identidade nacional”, destacou o relator em seu voto favorável.
