Senado aprova redução do número de suplentes e proíbe nepotismo

:: Da redação10 de julho de 2013 23:12

Senado aprova redução do número de suplentes e proíbe nepotismo

:: Da redação10 de julho de 2013

Parlamentares reconhecem que pressão das ruas forçou revisão da proposta

 

Depois das críticas da Bancada do PT e da
repercussão negativa, plenário aprovou PEC
que muda regras para os suplentes

Na noite dessa terça-feira (9), o Senado derrubou a Proposta de Emenda Constitucional 37/2011 que reduzia para apenas um o número de suplentes de senador e proibia o nepotismo – ou seja, que parentes até segundo grau pudessem ocupar a vaga. Foi o primeiro tombo da agenda positiva do Congresso Nacional para atender às manifestações populares. Na ocasião, a Bancada do PT defendeu não só a aprovação da matéria, mas a apreciação da PEC 57/2007 do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que previa eleição direta para os suplentes, e apelou por uma ampla reforma política, que vá além da questão dos suplentes.

A repercussão negativa, porém, causou uma reviravolta. Os senadores decidiram votar, nesta quarta-feira (10) um outro texto, dessa vez o substitutivo do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) à PEC 11/2003, que retomava quase que integralmente a redação derrubada na sessão anterior. Dessa vez, a matéria foi aprovada por ampla maioria: apenas um parlamentar manteve sua posição contra a proposta. Agora, cabe aos deputados decidir sobre a matéria. A estratégia para reverter o desgaste foi “desapensar” o substitutivo de Dornelles, que tramitava em conjunto com a proposta do senador José Sarney (PMDB-AP) e foi derrotada ontem. Assim, os dois projetos foram considerados independentes e o assunto voltou à pauta.

Boa parte dos senadores parecia perdida em plenário. Muitos não entenderam como uma proposta derrotada num dia pôde ser retomada na sessão seguinte. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL) tentou explicar a articulação de uma forma regimental, mas ficou claro que alguns parlamentares não compreenderam a fórmula mas, mesmo assim, preferiram votar favoravelmente a enfrentar a “ira das ruas”.

O líder do PT, Wellington Dias (PI) que havia recomendado a votação favorável desde a proposta original – de Sarney – elogiou a retomada da

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 Suplicy defende que o suplente também seja
eleito pelo voto popular

votação e a guinada no resultado.

“Eu queria fazer este apelo, e repito aqui: nós tivemos da parte da Presidenta da República, da Presidenta Dilma, esse chamamento ao País para tratar desse tema em resposta a todas as críticas que se faz ao sistema existente, e esse aperfeiçoamento é necessário. Da mesma forma que também devemos, no segundo semestre, receber aqui emendas de iniciativa popular, devemos tratar com todo carinho, toda a Casa”.

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) ainda defendeu sua proposta para que o suplente também seja eleito, ao contrário do que ocorre hoje, quando o titular encabeça uma chapa – exatamente como ocorre na escolha dos Chefes de Executivo. “ A emenda dialoga com as ruas e atende toda a discussão que fizemos ontem. É exatamente o grande reclamo das ruas”, completou o líder do Governo no Congresso, José Pimentel (PT-CE).

A bancada do PT no Senado defende a realização de um plebiscito para consultar a população sobre os temas da reforma política. O partido vê como fundamental, por exemplo, a aprovação do financiamento público das campanhas eleitorais para restringir o domínio financeiro sobre os políticos e para combater a corrupção. Outros temas como a  fidelidade partidária e o voto lista estão entre as iniciativas do PT.

Giselle Chassot
 

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