Alessandro Dantas
Proposta retorna à Câmara dos Deputados após mudanças promovidas pelos senadores
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (19/6) o novo ensino médio, com carga horária de disciplinas obrigatórias reforçada. O texto foi enviado pelo governo Lula ao Congresso em outubro do ano passado, e aprovado pela Câmara dos Deputados em março deste ano. Agora o PL 5.230/2023 retorna para a Câmara dos Deputados, por ter sido alterado pelos senadores.
O PL 5.230/2023 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394/1996), o Programa Pé-de-Meia (Lei 14.818/2024), a Lei de Cotas (Lei 12.711/2012) e o Programa Universidade para Todos (Prouni – Lei 11.096/2005). Também modifica a Lei 14.640/2023, que trata da educação em tempo integral, e a Lei 14.818/2024, sobre educação profissional e tecnológica.
O texto aprovado pelos senadores prevê que, das 3.000 horas (média) do ensino médio, 2.400 serão destinadas às disciplinas comuns a todos os alunos, que abrangem aulas de áreas tradicionais, como matemática e português, entre outras.
Para quem optar pelo ensino profissionalizante, a carga comum cai para 2.200 horas, restando 800 horas para aulas específicas dos cursos técnicos. Na Câmara, os deputados tinham fixado em 2.100 horas a grade comum e 900 horas para as aulas técnicas para essa modalidade.
Proposta de mudança no ensino médio avança e segue para análise do plenário
Na mesma data, a Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou o relatório apresentado pela senadora Dorinha Seabra (União-TO).
“Esse projeto sintetiza o que é bom no processo de negociação, em que todos ganham. Ganham porque não confundiram o supérfluo com o essencial. O foco foi no essencial. E a nossa resistência e aceitação da relatora nas 2.400 horas vai deixar muita gente que acompanhou esse projeto contemplada. O saldo é muito positivo”, destacou a senadora Teresa Leitão (PT-PE), durante a discussão na CE.
