O Senado aprovou há pouco a indicação de Rosa Maria Weber Candiota da Rosa para o cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 57 votos favoráveis, 14 contrários e uma abstenção.
A expectativa é que, com a aprovação, Rosa Maria Weber possa tomar posse e ter participação, ainda este ano, no julgamento, pelo Supremo, da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010).
“Novidade no Supremo”
“Ela será algo de novo no Supremo. Voto a favor. Pelos meus 80 anos de vida e 30 de Senado, dou meu testemunho. Eu a conheço e será grande ministra. Vossas excelências não se arrependerão dos seus votos”, afirmou o senador Pedro Simon (PMDB-RS).
A senadora Marta Suplicy (PT-SP) lembrou que durante as seis horas de sabatina a que foi submetida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), no dia 6 de dezembro, Rosa Weber “demonstrou bom senso, humildade, serenidade, competência, integridade e plenas condições de exercer a função”.
Também manifestaram apoio à indicada os senadores José Pimentel (PT-CE), Romero Jucá (PMDB-RR), Wellington Dias (PT-PI) e Ivo Cassol (PP-RO).
Críticas
Durante a no Plenário, os senadores Pedro Taques (PDT-MT) e Demóstenes Torres (DEM-GO) voltaram a criticar a nova ministra do STF, reiterando questionamentos ao notório saber de Weber, como já haviam feito durante a sabatina na CCJ. Taques —que fez cerca de 30 perguntas a Weber na comissão — afirmou que ela não respondeu “a inúmeras perguntas” formuladas pelos senadores e por isso não atenderia aos requisitos necessários para exercer o cargo.
Demóstenes Torres reconheceu a reputação ilibada de Weber, mas lembrou que a Constituição exige, além disso, notório saber jurídico para o exercício do cargo de ministra do Supremo. “Ela não deu conta de ser sabatinada pela CCJ”, afirmou Torres, também autor de caudalosa lista de perguntas à nova ministra durante a argüição na CCJ.
Longa sabatina
Marta Suplicy, porém, lembrou aos dois senadores que muitas das questões não respondidas por Rosa Weber não seriam respondida de pronto por renomados juristas e nem mesmo pelos atuais ministros do Supremo.
A sabatina a que foi submetida Rosa Maria Weber na CCJ foi uma das mais longas da história do Senado, com mais de seis horas de duração. A nova ministra foi aprovada por um placar de 19 votos favoráveis e três contrários.
Com informações da Agência Senado
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