Foto: Agência Senado
No segundo e último dia de discussões sobre o projeto de reforma trabalhista (PLC 38/2017) em plenário, os senadores de oposição ao atual governo mantiveram o tom contrário as propostas contidas na proposta e criticaram a subserviência da base de apoio ao acordo feito com o Palácio do Planalto que impede qualquer alteração na proposta aprovada pela Câmara.
O senador Jorge Viana (PT-AC) iniciou o debate criticando a colcha de retalhos que se tornou o projeto aprovado pela Câmara dos Deputados e que, por conta de um acordo da base governista com Michel Temer, o Senado está impedido de aprimorar o texto.
“Essa é uma matéria que entrou de maneira equivocada no Parlamento, sofreu uma verdadeira mutação na Câmara dos Deputados e chega ao Senado por conta da maioria que o governo reunia e que resolveu caçar as suas prerrogativas. O Senado está proibido pelo governo Temer de fazer qualquer alteração nesse projeto Frankenstein de reforma das leis trabalhistas que a Câmara aprovou tirando direitos dos trabalhadores”, disse.
O senador ainda disse desconhecer outro caso de projeto encaminhado por qualquer outro governo cujo intuito fosse retirar direitos de “quem trabalha, acorda cedo e dorme tarde nesse País, como estamos vendo no governo Temer”.
Paulo Paim (PT-RS) classificou o acordo comandado pelo líder do governo Romero Jucá (PMDB-RR) e que prevê a aprovação da reforma trabalhista sem alterações pelo Senado e o futuro envio de uma Medida Provisória sobre temas divergentes de uma “grave desconstituição do Senado”.
[blockquote align=”none” author=”Senador Jorge Viana (PT-AC)”]O Senado está proibido pelo governo Temer de fazer qualquer alteração nesse projeto Frankenstein de reforma das leis trabalhistas que a Câmara aprovou tirando direitos dos trabalhadores”[/blockquote]
“Colocam os animais no cabresto e depois disso, levam-nos e não tem mais volta. Não acredito que vão colocar cabrestos nesse Senado. Não acredito que vão conseguir fazer isso com o Senado. Não pode existir uma força obscura que impeça os senadores de fazerem o seu trabalho. Não pode. Isso é irracional”, disse.
Na avaliação do senador Paulo Rocha (PT-PA) classificou a situação como um “paradoxo”. Para ele, o Senado deveria se debruçar e buscar soluções para a crise política do País que torna possível tal situação.
“A maioria dos senadores acham que devem fazer mudanças no projeto e não fazem. Esta tal de reforma serve para quê? Para quem? Por que esse processo atabalhoado que se iniciou na Câmara e que continua como prioridade aqui No Senado? ”, questionou.
Ao final da discussão, o senador Romero Jucá rejeitou todas as 177 emendas apresentadas em plenário.
Tramitação
A reforma trabalhista está prevista para ser votada na próxima terça-feira (11), às 11 horas, no plenário do Senado. Se aprovada, a matéria segue para sanção presidencial.
Na tarde da última quarta-feira (5), a Oposição no Senado ingressou com Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a suspensão do trâmite da proposta por 20 dias por ausência de estudo de impacto orçamentário, previsão constitucional.
