A Medida Provisória (MP nº 579/2012) que estabelece regras para a renovação das concessões do setor elétrico que vencem a partir de 2015 e que retira encargos do setor para reduzir o preço das contas de luz de 16% a28% será debatida por especialistas nesta terça-feira (06/11), às 14 horas, na sala de reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

Na última semana, o presidente da comissão, deputado Jilmar Tatto (PT-SP) e o relator da MP, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), definiram junto com os parlamentares da oposição o plano de trabalho que prevê a realização de várias audiências públicas com representantes dos diversos setores relacionados com a área de energia, desde geradores, distribuidores e transmissores até consumidores de grande porte, geradores de energia limpa e representantes do mercado de ações. Ficou decidido que o governo irá fechar o ciclo de audiências, para, inclusive, responder eventuais questionamentos que surgirão a partir da audiência de amanhã.

Para esta audiência, foram convidados os representantes da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB); Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee); Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage); Associação Brasileira das Grandes Empresas de Transmissão de Energia Elétrica (Abrate); Confederação Nacional das Cooperativas de Infraestrutura (Infracoop); Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel); Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape); Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine); Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig); Associação Brasileira das Companhias de Energia Elétrica (ABCE); BTG – Pactual e Associação Nacional das Instituições do Mercado Financeiro (Andima).

Marcello Antunes

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