Nesta quarta-feira (5/10) à noite, o Senado deu um passo importante para acelerar a decisão sobre a redistribuição dos royalties do pré-sal. Os senadores votaram as medidas provisórias (MP) que trancavam a pauta de votações. Agora, a pauta está desobstruída, inclusive com a promessa da Câmara dos Deputados de não enviar nenhuma MP nas próximas semanas, para que o Senado possa votar o projeto 448/11, de autoria do senador Wellington Dias (PT-PI), no dia 19 de outubro.
O projeto do senador piauiense define os critérios de distribuição dos royalties do pré-sal e redistribui entre todos os estados os royalties atualmente pagos aos estados onde há extração de petróleo. O substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), relator do projeto, vai tomar como base a proposta de Wellington Dias, incorporando as contribuições das conversas já em andamento nas duas Casas do Congresso.
A idéia é que o relatório oferecido por Vital do Rêgo passe a balizar as negociações. Na Câmara, por exemplo, as propostas em tramitação sobre o assunto vão perder relevo em favor do texto a ser elaborado pelo senador paraibano.
No dia 11/10, a comissão, integrada por seis parlamentares, deve discutir a primeira versão do relatório de Vital do Rêgo. No dia 18/10, os parlamentares devem levar aos Plenários da Câmara e do Senado o relatório elaborado pela comissão, numa tentativa de facilitar o acordo até o dia 19 de outubro, data marcada para votar no Senado o PLS 448/11, que tramita em regime de urgência. A data foi estabelecida em acordo de líderes do Senado e da Câmara.
O senador pelo Piauí explicou que seu projeto considera a estimativa de arrecadação com petróleo em 2012 de R$ 28 bilhões. Com este valor, seria possível destinar aos estados e municípios produtores R$ 12 bilhões. A União ficaria com R$ 8,8 bilhões. Os estados e municípios não produtores, por sua vez, com cerca de R$ 8 bilhões. Pela proposta, as estimativas de arrecadação seriam feitas em valores até 2020.
Assessoria de Imprensa do senador Wellington Dias
Foto: Agência Senado
