Senado intensifica debate sobre política de Terras-Raras

Aníbal Diniz defende que o Governo destine maior volume de recursos em pesquisa e produção de metais raros.

:: Cyntia Campos23 de abril de 2013 16:08

Senado intensifica debate sobre política de Terras-Raras

:: Cyntia Campos23 de abril de 2013

O Brasil ocupa posição de destaque nesse setor, graças às reservas estimadas em 40 mil toneladas cúbicas desse material, que não são exploradas.

“O Brasil está negligenciando a pesquisa
nessa área de terras raras, quando pode se
tornar ainda mais independente de alta
tecnologia”

As discussões sobre um Marco Regulatório da Mineração e da Exploração das Terras-Raras no Brasil devem ser intensificadas a partir de maio. O presidente e o relator da Subcomissão Temporária do Senado que tem a missão de criar a política nacional, respectivamente, os senadores Aníbal Diniz (PT-AC) e Luiz Henrique (PMDB-SC), definiram na noite desta segunda-feira (22) um plano de trabalho. Na agenda, estão previstas, pelo menos, três audiência públicas com representantes do Governo, entidades acadêmicas, pesquisadores e empresários.

As terras raras são assim definidas por causa dos metais que constituem os depósitos concentrados em uma região. Estes metais são compostos por 17 elementos químicos e quase sempre estão associados a outros minerais. Os metais raros são a matéria-prima de equipamentos eletrônicos de alta tecnologia, como tablets, catalisadores de automóveis, aparelhos de ressonância magnética e cristais geradores de laser. O Brasil ocupa posição de destaque nesse setor, graças às reservas estimadas em 40 mil toneladas cúbicas desse material, que não são exploradas.

Considerando estratégica a existência de marco regulatório que possibilite o desenvolvimento da cadeia produtiva para o setor, Aníbal Diniz defende que o Governo brasileiro destine maior volume de investimento em pesquisa e produção na área, sob o risco do País ficar para trás em um pujante mercado global. “O Brasil está negligenciando a pesquisa nessa área de terras raras, quando pode se tornar ainda mais independente de alta tecnologia e trabalhar o desenvolvimento, o processamento e a agregação de valor às matérias-primas, que muitas vezes são exportadas e depois importadas através de produtos com valor agregado. É preciso estabelecer um marco legal para que a nação brasileira saiba como tratar esses produtos que são estratégicos, raros e que podem ser um diferencial para o desenvolvimento tecnológico e econômico do País”, avaliou.

Cronograma
Pelo cronograma definido, a primeira audiência ocorrerá no dia 14 de maio. Serão convidados o secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação (MCTI), Álvaro Toubes Prata; o diretor-geral do SENAI/DN, Rafael Lucchesi; o secretário de Geologia e Mineração do Ministério das Minas e Energia, Carlos Nogueira; o diretor do Centro de Tecnologia Mineral, Fernando Antonio Freitas Lins; o superintendente geral da Fundação CERTI (Centro de Referência em Tecnologias Inovadoras), Carlos Alberto Schneider; e o vice-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), João Carlos Ferraz.

A segunda audiência pública será realizada no dia 23 de maio, com participação de entidades acadêmicas, pesquisadores e representantes do Exército. A terceira e última audiência será no dia 6 de junho e reunirá empresários e prefeitos de municípios onde há indício de presença de jazidas de terras raras.

Catharine Rocha, com informações da assessoria de Aníbal Diniz

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