Alessandro Dantas
O Senado homenageou nesta segunda-feira (18/5) cinco governadores cujos estados se destacaram na alfabetização infantil e na redução das diferenças de aprendizagem entre alunos de diferentes contextos sociais. Eles receberam a Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa. Dentre eles, estão os governadores petistas Elmano de Freitas (Ceará) e Rafael Fonteles (Piauí).
A iniciativa busca reforçar o compromisso do Legislativo com o Plano Nacional de Educação (PNE) e com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
O governador Rafael Fonteles destacou o bom resultado obtido pelo estado. Dos 224 municípios do Piauí, 20 deles alcançaram 100% de alfabetização na idade certa. O Piauí saltou de 36% no início da atual gestão para 77%. E a meta deste ano, segundo ele, é alcançar 95%.
“Se não ocorrer a alfabetização na idade certa, o Piauí vai continuar gastando 25% da receita com educação, os municípios do Piauí vão gastar 25% da receita pública com educação, mas não necessariamente as crianças vão aprender o que tem que aprender nas séries seguintes. Então, corrigir essa distorção no início é fundamental para que o processo de aprendizagem realmente aconteça”, argumentou.
O Piauí alcançou crescimento no Índice Criança Alfabetizada (ICA), que evoluiu de 60% para 77% de crianças alfabetizadas. O estado apresentou resultados positivos nos indicadores de equidade racial e socioeconômica. Em formação continuada, obteve pontuação máxima, com participação integral das redes municipais em programas de capacitação de professores e gestores. No eixo de engajamento, registrou taxa de escolarização líquida de 92%.
O governador Elmano de Freitas elogiou a iniciativa do Senado em criar a comenda que, segundo ele, ajuda a jogar luzes nas iniciativas positivas da educação brasileira.
“Mais do que o reconhecimento ao estado do Ceará, está comenda celebra milhares de professores, gestores, servidores, famílias e crianças que acreditaram que a educação pode transformar vidas e construir um futuro de oportunidades”, disse.
O Ceará, que recebeu a comenda pela segunda vez, registrou 84% de crianças alfabetizadas no Índice Criança Alfabetizada (ICA). O estado também apresentou resultados significativos nos indicadores de equidade racial e socioeconômica, além de atingir pontuação máxima em formação continuada, com ampla adesão das redes municipais aos programas de capacitação de professores e gestores. No eixo de engajamento, destacaram-se as políticas de colaboração com os municípios, por meio de critérios educacionais vinculados ao ICMS, e a taxa de escolarização líquida de 88,5%.
O senador Camilo Santana (PT-CE), ex-ministro da Educação do governo Lula, lembrou da construção, ainda em 2023, do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, lançado em parceria com estados e municípios. Antes, lembrou Camilo, as avaliações alfabetização eram feitas por amostragem pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Agora, pela primeira vez, o país tem uma padronização dos indicadores por aluno, por município e por escola para facilitar na construção das estratégias para a alfabetização.
“Quando a criança não aprende a ler e a escrever na idade certa, compromete todos os anos escolares dessa criança. Para mim, essa é a maior política de mobilização desse país. 100% dos municípios e estados aderiram ao Compromisso [Criança Alfabetizada]. Mostrando que a educação precisa estar acima de qualquer política partidária. Estamos pensando no futuro das nossas crianças e jovens”, enfatizou o senador.
A seleção dos vencedores foi feita por um comitê técnico composto por representantes do Senado, do Ministério da Educação, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e de instituições ligadas à educação (como a Fundação Roberto Marinho, a Fundação Lemann, a Associação Bem Comum e o Instituto Natura).
Com informações da Agência Senado
