Foto: Alessandro Dantas
As denúncias seguidas de corrupção no Ministério da Educação precisam ser devidamente investigadas e apuradas. Na terça-feira, a Comissão de Transparência e Fiscalização e Controle do Senado aprovou pedido de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) na área de planejamento e orçamento do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O objetivo é fiscalizar cortes nos repasses a universidades pelo MEC e aos entes subnacionais pelo FNDE são necessários.
Senadores do PT criticaram duramente o governo, nesta quarta-feira, 6. “O Ministério da Educação de Bolsonaro virou um antro de corrupção e um antro de preconceito, de discriminação, de negação da ciência”, denunciou o senador Rogério Carvalho (PT-SE). O senador Humberto Costa (PT-PE) reiterou as acusações contra o Palácio do Planalto. “A incompetência, o descaso e a corrupção são as marcas do desgoverno Bolsonaro”, disse.
Na terça, o ministro Walton Alencar, do Tribunal de Contas da União (TCU), decidiu suspender a licitação do MEC para a compra de ônibus escolares. Ele decidiu impedir a homologação do pregão eletrônico, modalidade de licitação, para a compra de até 3.850 ônibus escolares. Há suspeita de sobrepreço, o que configura fraude na licitação. O preço é superavaliado em R$ 732 milhões.
O pedido de auditoria aprovada pela Comissão de Fiscalização busca apurar procedimentos, critérios e mecanismos de responsabilização sobre a programação financeira de recursos a serem repassados. A comissão quer investigar como se dão os repasses do MEC às instituições públicas federais de ensino superior e se o dinheiro do FNDE destinado aos entes subnacionais e a instituições não-governamentais de educação estão sendo distribuídos de maneira correta.
