Paim: “A sociedade tem que estar ciente de que está ocorrendo algo muito grave no Congresso Nacional, a partir da Câmara dos Deputados”O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, nesta segunda-feira (9), da tribuna do plenário, o papel importante que tem tido o Senado na queda de braço com a Câmara dos Deputados para garantir que sejam seguradas pautas que retiram direitos garantidos aos trabalhadores ao longo das últimas décadas. O parlamentar citou a reportagem “O elo perdido – O Congresso brasileiro vai na contramão de ideias em vigor pelo mundo”, publicada pela revista Carta Capital desta semana, para elencar as medidas baseadas no retrocesso de direitos que têm sido patrocinadas pela Câmara.
A revista, segundo Paim, tratou de forma “esclarecedora” dessas tentativas de retirada de direitos históricos dos trabalhadores brasileiros. “O Brasil, em 2015, escolheu o caminho inverso. E cada vez mais se distancia dos avanços sociais e culturais experimentados no resto do mundo. A crise política e econômica, ou o seu amálgama, para ser mais preciso, tem impulsionado no Congresso a pauta mais reacionária desde o fim da ditadura”, destacou o senador, de trecho da reportagem.
“As medidas estão vindo da Câmara, não é do Senado e nem do Executivo, são piores do que aquelas dos tempos da ditadura”, reforçou Paim.
O parlamentar lembrou de emenda inserida, segundo ele, de forma “sorrateira” na Medida Provisória (MP 680/2015) – que trata da Política de Proteção ao Emprego – e previa, inclusive, a revogação de aspectos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ao determinar que o negociado se sobreporia ao legislado. Em outras palavras, acordos entre as categorias e o patronato valeriam mais do que a CLT, mesmo que os textos fossem conflituosos. Após denúncia do senador Paim, houve uma articulação no Congresso que permitiu que a emenda fosse retirada da Medida Provisória.
“Nem a ditadura fez algo semelhante a isso. Nem a ditadura tentou terceirizar tudo, até a atividade-fim”, salientou o senador, mencionando o PLC 30/2015, conhecido com PL da Terceirização.
Paulo Paim, que foi escolhido relator do PL da Terceirização, disse, ainda na discussão do direito dos trabalhadores, que nas viagens que tem feito para tratar do tema pelo País, tem dito que não haverá a terceirização de todas as atividades.
“Se terceirizarmos tudo, nós teremos bancários sem banco para trabalhar, operários sem metalúrgicas, professores sem escola. Teremos salários reduzidos, no mínimo, em 30%”, ressaltou.
A Radiografia do Novo Congresso, segundo a reportagem da revista semanal, feita pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), aponta que o setor empresarial manteve a hegemonia na Câmara, com 221 representantes eleitos. A bancada sindical, por sua vez, caiu de 83 deputados para 51.
Diversos parlamentares ligados à defesa dos direitos humanos não se reelegeram, aponta o levantamento. Em contrapartida, a chamada bancada BBB, do Boi, da Bala e da Bíblia, soma mais de 200 representantes, 40% do total na Câmara, aponta a reportagem.
“A sociedade tem que estar ciente de que está ocorrendo algo muito grave no Congresso Nacional, a partir da Câmara dos Deputados”, destacou o senador, que apontou o Senado como responsável por travar parte da pauta reacionária oriunda da Câmara.
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