Com a presença do ministro da Fazenda, Guido Mantega, a terceira sessão temática do Senado será dedicada à discussão do pacto federativo. A sessão será realizada no Plenário, na quinta-feira (24), às 10h, e também contará com a participação de governadores e representantes dos municípios. A inclusão do pacto federativo como pauta de sessão temática foi sugerida pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA).

Alguns pontos principais deverão nortear o debate, entre eles a troca do indexador das dívidas estaduais; reforma do ICMS e fim da guerra fiscal; e o compartilhamento das receitas de vendas não presenciais do comércio eletrônico.

Segundo Pinheiro, um dos maiores articuladores para a retomada das discussões sobre o pacto federativo, é preciso “colocar o dedo na ferida” e buscar solução para o assunto ainda em 2013. Pinheiro avalia que se os projetos não forem votados este ano, dificilmente serão aprovados em 2014, ano de eleições.

Para Pinheiro, é preciso aprofundar a discussão sobre a guerra fiscal, recurso que tem sido usado pelos estados para atrair investimentos, como forma de evitar a concentração de renda e riqueza em determinados estados. O pacto federativo, continuou o parlamentar, é importante para aumentar a capacidade de investimento de estados e municípios.

As sessões temáticas foram instituídas pelo Senado para permitir a discussão de assuntos relevantes na pauta da Casa com a participação de especialistas e autoridades de outros Poderes. A primeira sessão temática discutiu a reforma política e a segunda, o financiamento da saúde pública.

Assessoria de Imprensa do senador Walter Pinheiro

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