O senador Aníbal Diniz (PT-AC) anunciou que no dia 21 deste mês será inaugurada a Zona de Processamento de Exportações (ZPE) do Acre – a primeira a entrar em funcionamento no País. A notícia foi comemorada pelo senador que afirmou que a piscicultura vai movimentar R$ 350 milhões e fortalecer economia acreana.
“Será mais um espaço gerador de emprego e fortalecedor da economia acreana, engrandecendo cada vez mais o nosso projeto de desenvolvimento sustentável, que está acontecendo com sucesso no Estado do Acre”, destacou Diniz. A ZPE do Acre foi também a primeira das 22 unidades semelhantes instituídas ainda na gestão do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva a obter o alfandegamento concedido pelo Ministério da Fazenda e a cumprir todas as exigências burocráticas impostas pela legislação brasileira que rege o assunto.
A ZPE do Acre está sendo implantada a cerca de quatro quilômetros do Centro de Senador Guiomard e ocupa um terreno de 130 hectares. O advento da ZPE ocorre em uma Zona Especial de Desenvolvimento (ZED), conceito criado pelo então governador Binho Marques para definir locais de maior dinâmica econômica, localizadas na área de influência direta das rodovias federais BR-317 e BR-364, dotadas de melhor infraestrutura, com empreendimentos consolidados, ocupação territorial definida e significativo capital social. São, portanto, regiões de baixa vulnerabilidade ambiental e alto capital humano. Por essa política, há o compromisso do Governo de atuar, nessas regiões, buscando conter o desmatamento, reverter o impacto ambiental e consolidar empreendimentos de base florestal, promover novos negócios estratégicos e reinserir áreas alteradas/degradadas ao sistema produtivo.
Também em relação ao setor produtivo acreano, o senador Aníbal Diniz confirmou no mesmo discurso que já foram adquiridas cinco escavadeiras hidráulicas, (de um total de 12 previstas), e entregues à SEAPROF – Secretaria Estadual de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar sete pás carregadeiras, e dez tratores de esteira (num total de 26) para reforçar os trabalhos de construção de açudes e tanques para o fortalecimento do projeto de piscicultura desenvolvido pelo Governo do Estado do Acre. Além de servir à construção de açudes, o maquinário também será utilizado em atividades mecanizadas em áreas degradadas. Os recursos são provenientes de convênio no valor de R$ 26.290.600,00 firmado entre o governo estadual e o BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
O equipamento será destinado ao atendimento das regiões do Alto Acre, Baixo Acre, região do Purus, região do Tarauacá/Envira e também a regional do Vale do Juruá. O Governo do Estado destinará, a cada uma dessas regiões, uma escavadeira hidráulica, para dar força e maior consistência ao programa de construção de açudes e tanques para os pequenos produtores do Acre.
– “Recebemos com muita alegria a informação do Ministro Marcelo Crivella de que, tão logo tenha a definição da data da chegada dos equipamentos ao Acre, vai elaborar uma agenda com o Governador Tião Viana, no Acre, e colocará a sua assinatura no programa de piscicultura que está acontecendo no Acre, que é uma das respostas importantes que o Governo do Estado está dando, inclusive, à questão ambiental”, destacou Aníbal Diniz.
O Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura (CONEP) destacou recentemente em sua página na internet que o Acre é referência para a criação de peixe na Amazônia. “Nada mais verdadeiro. Este reconhecimento é motivado dentre outros fatores porque o nosso Governador Tião Viana, juntamente com sua equipe de Governo, estabeleceu como uma das prioridades de sua gestão o incentivo à piscicultura no Estado”.
O programa de incentivo à piscicultura pretende permitir ao Acre deixe de ser importador para ser um exportador de pescado, tanto para os Estados vizinhos quanto para os países fronteiriços ali do Estado do Acre, o Peru e a Bolívia. Na integralidade de implantação do programa, que envolve toda a cadeia produtiva, o setor deverá movimentar cerca de R$ 350 milhões ao ano. – “Isso é muito importante para o fortalecimento da economia rural, principalmente para os pequenos produtores rurais, que são os principais beneficiários desse programa”, disse o senador Aníbal.
Assessoria de Imprensa do senador Aníbal Diniz
