Senador elogia trabalho do relator do projeto da partilha dos royalties

:: Da redação20 de outubro de 2011 13:06

Senador elogia trabalho do relator do projeto da partilha dos royalties

:: Da redação20 de outubro de 2011

O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT – BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, sei que é difícil numa hora dessa promovermos registros, porque podemos ser ingratos ou injustos, retirando daqueles que tiveram a oportunidade de contribuir a oportunidade de serem lembrados.
Mas eu quero chamar atenção para duas coisas nesse episódio de hoje, que considero extremamente positivas. Primeiro, a decisão de V. Exª, quando, de forma muito firme e contundente, chamou para o processo o início e a construção desse caminho.
Naquele momento – é por isso que eu quero chamar à reflexão de V. Exª –, havia, inclusive em curso, Senador Vital – e V. Exª se recorda muito disso –, a proposta da criação de uma comissão. Naquele momento, lembrávamos a V. Exª que o ideal era que nós iniciássemos esse processo não por uma comissão, mas pelas nossas comissões temáticas, porque caminharíamos, assim, para um processo de ritualização e, consequentemente, de realização do nosso desejo, para que isso não ficasse historicamente rodando nesta Casa ou andando de debate em debate.
V. Exª teve também a proeza não de fixar um calendário como se fosse algo hermético ou impulsionador de uma decisão, mas como se fossem também caminhos traçados para que chegássemos a esse episódio.
Então, estou chamando a atenção disso, Presidente Sarney, para dizer como foi importante V. Exª apontar esse caminho e, ao mesmo tempo, ir flexibilizando na medida em que os debates foram aflorando, na medida em que as propostas foram chegando, na medida em que as coisas foram se encaixando, porque, se fôssemos seguir o rito processual marcado, talvez não tivéssemos chegado a esse ótimo projeto no dia de hoje.
E o primeiro rito, Senador Pimentel, era exatamente na quinzena de julho antes do recesso. Esticamos a corda para permitir inclusive que essa tenda se alastrasse, que essa tenda pudesse abrigar novas propostas. Esticamos os prazos para que, de forma muito clara, a gente pudesse inclusive envolver outros atores nesse processo. Não construímos um projeto ideal, mas construímos um projeto próximo do desejo de todos nós, para disponibilizar essa riqueza do Brasil para os quatro cantos do Brasil.

Portanto, esse exemplo nos permitirá marchar com passos muito mais ousados, como o aqui levantado pelo Senador Cristovam.
Se não foi possível, Senador Cristovam, aportar a esse projeto a regra e as condições para destinação, fica aqui efetivamente a lição de que nós temos de fazer isso em outras etapas, por projetos que, inclusive, tramitam nesta Casa, como o de autoria de V. Exª, como o projeto de nossa autoria, para que a gente possa efetivamente apontar a forma como esses recursos devem ser aplicados, priorizando exatamente o sentimento futuro da nossa Nação.
Sr. Presidente, é óbvio que a proeza de um relator é muito importante, para que o sujeito não tome o cargo como de rei, mas efetivamente como de relator. Relator é um sintetizador, relator é um acolhedor das diversas sugestões e um sujeito que tem que ter essa sintonia e a capacidade de saber absorver, de saber lidar, de ter pulso firme para tratar as coisas, mas, principalmente, ter paciência para a ausculta. E esses atributos o meu companheiro Vital do Rêgo demonstrou, de forma muito firme, tê-los para operar essa engenharia que não é das tão fáceis assim.
Explorar petróleo a sete mil metros abaixo da lâmina d’água requer, talvez, uma descoberta e uma engenharia que talvez saia de uma cabeça, mas V. Exª fez essa prospecção diante de um universo tão complexo que é o ser humano e, depois dessa prospecção, teve a capacidade de refiná-la e entregá-la para a gente como a matéria que votamos aqui no dia de hoje. Por isso, o Relator teve essa proeza, e a ele quero dedicar aqui esse esforço como um grande troféu que conquistamos no dia de hoje.
E aos Senadores dos Estados do Espírito Santo e do Rio de Janeiro, nas figuras, principalmente, do Senador Dornelles, incansável, mesmo no outono de sua vida, ele demonstra que, cada vez mais, continua primavera nas lutas e nas defesas, e dessa figura bonita, aguerrida, não só pela sua juventude, mas pela proeza e juventude das ideias, que é o meu companheiro, Senador Lindbergh, que fez a guerra, que fez o debate, que travou essa batalha não a partir dos adjetivos, mas no substantivo, no conteúdo. Todas as vezes que o Senador Lindbergh se deparou com esse enfrentamento não o fez com nenhum tipo de adjetivo pessoal ao Relator, ao Senador Wellington, por exemplo, outro grande guerreiro, nem a qualquer um de nós. Fez isso, usando os argumentos, fazendo a defesa do seu Estado.

E eu brincava, Senador Sarney, tanto com o Lindbergh quanto com o Senador Dornelles, dizendo o seguinte: ninguém pode querer de vocês algo que é impossível de qualquer cidadão oferecer. Do petróleo e do gás nós podemos tirar de vocês uma parte, mas o oxigênio, que é essa questão que oxigena a vida deles hoje, que é a defesa dos interesses do seu Estado, a defesa dos interesses do povo do Rio de Janeiro, eles fizeram isso de forma legítima, correta, decente e muito qualitativa. Da mesma forma que todos nós fizemos na defesa, usando esse oxigênio da política na defesa dos interesses do povo deste nosso Brasilzão afora e, portanto, entregamos hoje uma peça para que a Câmara possa se debruçar. E tenho certeza de que o nosso companheiro Marcelo Castro dará uma grande contribuição e ali nós teremos condição de aprovar essa matéria.
E vamos experimentar. Talvez daqui a quatro, Senador Pimentel, ou talvez oito, ou talvez menos, estas Casas enxerguem a necessidade inclusive de alterar essa matéria a partir do resultado que esse pré-sal a todos nós deve apresentar.
Por isso, Presidente Sarney, a festa hoje fica para esta Casa. E, sem dúvida nenhuma, quando se conduz de forma democrática, decente, quando se conduz de forma coerente, o resultado, efetivamente, é positivo, e nós queremos saudar aqui, na tarde de hoje, principalmente a condução que teve a minha companheira Marta Suplicy nos momentos de tensão, mas quero dedicar esta vitória à condução do Senado da República nesta sua fase importante de contribuição para o Brasil.

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