Daniel Gomes
O senador Rogério Carvalho (PT/SE) concedeu, nesta quarta-feira (19), uma entrevista ao vivo ao UOL News, na qual analisou o avanço do PL Antifacção no Congresso Nacional, seus possíveis desdobramentos no Senado Federal e os riscos que o texto, aprovado pela Câmara dos Deputados, representa para o combate ao crime organizado e para a segurança jurídica do país.
Durante a entrevista, Carvalho afirmou que o projeto aprovado pela Câmara contém brechas legais, imprecisões jurídicas e omissões graves na legislação penal que podem “favorecer a bandidagem” e comprometer a atuação do Judiciário e das forças de segurança.
Segundo ele, ao deixar indefinido o que seria uma “situação criminosa ultraviolenta”, o PL cria cenários de ampla interpretação judicial, o que pode resultar em vantagens para organizações criminosas. “Isso vai deixar muito imprecisa a atuação do Judiciário e dar margem para favorecer a bandidagem”, pontuou.
Diante das inconsistências, o senador apontou como provável o caminho da judicialização, com o tema chegando ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Vai acabar na Justiça. Vários dispositivos devem ser questionados no STF por inconstitucionalidade”, explicou.
Necessidade de audiências públicas e ampliação do debate com a sociedade
O líder do PT reforçou que a tramitação no Senado deve ser mais transparente e aberta à sociedade, com realização de audiências públicas e mobilização da opinião pública para expor as fragilidades do projeto aprovado na Câmara. Contudo, ele criticou o fato de o texto ter sido aprovado na Câmara “sob influência de caciques políticos” e interesses particulares. “O Senado pode melhorar o texto. Mas, sem mobilização social, interesses que operaram na Câmara podem prevalecer”, disse.
Com isso, Carvalho denunciou que” setores políticos tentaram inserir dispositivos que beneficiariam investigados e fragilizariam a Polícia Federal”, citando exemplos como a exigência de aviso prévio às polícias estaduais antes de operações federais e alterações que poderiam impactar investigações como a Operação Carbono Oculto.
Defesa da diversidade e prioridade democrática
Questionado sobre a falta de diversidade no STF, especialmente a ausência de mulheres e pessoas negras, Rogério Carvalho revelou que defende maior representatividade, mas ponderou que “o momento atual exige foco em garantir nomes com firme compromisso com a democracia e a institucionalidade”.
“Se for possível incluir diversidade, melhor. Mas é preciso garantir compromisso democrático e seriedade”, concluiu.
