Janaína Santos
Senador Rogério ao lado da desembargadora Iolanda Guimarães e do juiz Pablo Moreno
Na manhã desta quinta-feira (5/6), o senador Rogério Carvalho (PT-SE) se reuniu com a presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), desembargadora Iolanda Guimarães, e com o presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), juiz Pablo Moreno Carvalho da Luz, para debater os efeitos e desdobramentos do Projeto de Lei 6204/2019.
Relator da proposta no Senado Federal, Carvalho explicou que o encontro teve como objetivo ouvir o posicionamento das autoridades sergipanas sobre o projeto, que propõe transferir para os cartórios a responsabilidade de executar dívidas, dispensando a atuação inicial do Poder Judiciário.
“A gente debateu esse projeto, do qual sou relator, que também trata de execuções extrajudiciais ou da execução extrajudicial, que também traz uma mudança no Código de Processo Civil”, afirmou o senador.
Para Rogério, o diálogo com as instituições do Estado é essencial. “Eu vim ouvir, vim saber qual a opinião deles e eu dei o espaço para a gente fazer o debate, porque não se trata apenas de alterar um procedimento. Estamos falando do acesso à Justiça, da função do Estado e da garantia de que o cidadão mais simples não será prejudicado por interesses econômicos ou lógicas privatistas”, defendeu.
“Nenhuma mudança no sistema de Justiça pode ser feita sem ouvir quem está na linha de frente, nem sem garantir que os mais vulneráveis tenham seus direitos preservados”, concluiu.
