As senadoras Ana Rita (PT-ES), Ângela Portela (PT-RO) e Marta Suplicy (PT-SP) estão acompanhando a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), que julga a constitucionalidade da não exigência de representação da mulher, vítima de agressão, para que o processo seja instaurado contra o agressor. A dispensa de confirmação da vítima é determinada pela Lei Maria da Penha.
“Vejo isso com muita preocupação, porque, se existe esse questionamento no Supremo, é porque ainda existem na sociedade pessoas que questionam a Lei Maria da Penha. Por isso, é preciso que haja um debate na sociedade sobre a Lei e se crie nas pessoas uma consciência da importância dessa Lei para salvar a vida das mulheres”, afirmou a senadora Ana Rita.
A senadora espera que o Supremo julgue constitucional esse ponto da Lei Maria da Penha, uma das leis mais importantes do mundo no combate à violência contra a mulher.
O mesmo espera a senadora Ângela Portela, porque desta decisão depende a segurança de muitas vítimas da violência no Brasil. “A gente espera que, efetivamente, o agressor possa seja punido, independente da denúncia da vítima, porque isso vai garantir a proteção da mulher vítima da violência”, disse Portela.
As senadoras vão acompanhar o julgamento, no STF, que deverá se prolongar até o início da noite.
Ouça a íntegra da entrevista da senadora Ana Rita
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Ouça a íntegra da entrevista da senadora Ângela Portela
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