Ângela e Fátima reconhecem avanços, mas querem políticas específicas para a educação e para a região NorteMetade da população brasileira já está conectada à internet no País. Apesar de parte dessa conquista dever-se ao Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), lançado em 2010 pelo Governo Federal para massificar a internet rápida nos municípios brasileiros, ainda há necessidade de mais investimentos. Para a senadora Fátima Bezerra (PT-RN), é preciso que o haja mais foco na educação. Já a senadora Ângela Portela (PT-RR) defende mais atenção à região Norte.
As parlamentares se posicionaram sobre o tema nesta terça-feira (7), durante audiência pública que debateu a política de universalização da banda larga no País. Requerido pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA), o evento foi promovido pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado.
Quanto à educação, Fátima defendeu a regulamentação do artigo constitucional que trata do Sistema Nacional Articulado da área, para que os entes federativos – União, estados e municípios – possam estabelecer pactos de cooperação. O objetivo, segundo a senadora, é que esse apoio entre os entes auxilie na implantação de internet rápida nas escolas brasileiras, uma das metas previstas no Plano Nacional de Educação (PNE).
“As metas que estão lá [no PNE] são muito ousadas, inclusive da universalização da banda larga na escola. Iniciativas como essa, ousadas e necessárias, só se tornarão realidade se houver de fato parceria muito forte com o Governo Federal”, defendeu Fátima.
Para ela, a universalização da banda larga é fundamental para melhorar a qualidade no ensino. “O tablet, por exemplo, pode ser usado da melhor maneira possível para promover o acesso ao saber”, disse.
Em resposta, autoridades do governo presentes na audiência da CCT disseram que o governo tem a educação como prioridade em relação à banda larga. Uma das iniciativas para melhorar o serviço é o Programa Banda Larga para Todos, que será lançado pelo Ministério das Comunicações e pretende, até 2018, garantir a 95% da população brasileira acesso à internet banda larga de qualidade por um preço acessível e velocidade média de 25 Megabits por segundo, chegando a 300 milhões de conexões fixas e móveis à internet.
O presidente da Telebras, Jorge Bittar, lembrou que o Brasil deve aumentar o acesso à internet rápida após o lançamento do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações, o que deve ocorrer em um ano. “O satélite será um instrumento muito eficaz para levar internet de grande velocidade para qualquer lugar, como escolas e hospitais”, explicou.
Já o secretário do Ministério das Comunicações (MC), Maximiliano Martinhão, afirmou que as metas do governo vão além. Segundo ele, o MC, o Ministério da Educação (MEC) e a Telebras dialogam para criar um sistema nacional, que inclui disponibilizar conteúdos de ensino – tanto nacionais quanto regionais – na rede mundial de computadores. Segundo ele, o MEC gasta R$ 5 bilhões por ano na confecção de livros didáticos e esse material pode ser substituído por conteúdo digitalizado. “Isso será possível com a internet chegando através da banda larga”, afirmou Martinhão.
Ainda segundo ele, para aperfeiçoar o sistema de ensino a partir da chegada da banda larga nas escolas, também é preciso capacitar os professores para o uso, em sala de aula, de equipamentos como tablets e projetores interativos.
“É preciso uma revolução pedagógica e na capacitação dos professores, simultaneamente, com a implantação desse novo sistema nacional”, disse.
Região Norte
Para a senadora Ângela, é inegável os avanços do PNBL, que em quatro anos aumentou em 82% o acesso à banda larga fixa e móvel em todo o País. No entanto, cobrou durante a audiência mais investimentos e melhorias no sistema da região Norte do País.
Roraima, por exemplo, possui infraestrutura de fibra ótica cortando o Estado, o que é fundamental para o acesso à internet rápida. No entanto, dos 15 municípios do Estado, apenas três disponibilizam o serviço. Isso porque a operadora responsável na região, a Oi, não teria feito uma distribuição efetiva da banda larga no interior, segundo Ângela.
“Queríamos que houvesse ação mais efetiva dos órgãos para cobrar da operadora Oi, porque ela se comprometeu a colocar internet em todas as escolas públicas da região Norte e isso não está acontecendo”, afirmou a senadora.
Especificamente sobre Roraima, Martinhão explicou que o cabo ótico que cruza o Estado não foi expandido para os demais municípios por uma questão específica. “Já convoquei representantes da Oi para encontrar meio de atender municípios do Estado no menor tempo possível”, disse.
Quanto à região Norte, Maximiliano Martinhão afirmou que uma das principais preocupações do PNBL foi descentralizar investimentos nas regiões Norte e Nordeste. Os recursos do plano na região foram, inclusive, proporcionalmente maiores que os destinados às demais regiões do País. “As características da região Norte demanda da gente um pouco de criatividade”, disse, relatando que a distância entre as regiões e a necessidade de cabos subaquáticos estão entre as principais dificuldades da região.
Para contornar o problema, o governo aposta na ampliação da rede de fibra ótica terrestre, na instalação de oito mil quilômetros de fibra ótica subaquática nos leitos dos rios da região amazônica e no lançamento do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações.
Carlos Mota
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